Impactos macroeconômicos da cobrança pelo uso da infraestrutura pública no Brasil

Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral, calibrado para a economia brasileira, para quantificar os ganhos de produto e bem-estar associados à cobrança direta pelo uso da infraestrutura pública, considerando que esta forma alternativa de financiamento dos gastos públicos não distorce as decisões dos agentes econômicos, ao contrário do tradicional financiamento através da arrecadação de impostos. De acordo com as simulações realizadas, impondo-se a restrição de não haver reduções nas transferências às famílias, elevar a receita proveniente de pagamentos pelo uso da infraestrutura pública pode implicar consideráveis ganhos de bem-estar, caso esta seja direcionada à redução de alíquotas de impostos sobre a renda do capital privado. Adicionalmente, ganhos de bem-estar ainda maiores podem ser obtidos a partir de uma política de subsídios à oferta privada de infraestrutura, financiada a partir de receitas oriundas da infraestrutura pública