Comentários sobre o comportamento do setor pesqueiro no Brasil

PAIVA, Melquíades Pinto. Comentários sobre o comportamento do setor pesqueiro no Brasil. Arquivos de Ciências do Mar. Fortaleza, v.16, n.2, p.93-100, dez. 1976.Após a Segunda Guerra Mundial houve grande expansão das atividades pesqueiras, com um crescente aumento de capturas, refletindo o maior número de barcos e o incremento da tonelagem das frotas de pesca, que passaram a operar em todos os oceanos. Naquela época, o Brasil praticamente permaneceu à margem do processo de desenvolvimento pesqueiro mundial, mantendo velhos núcleos de pesca industrial, tecnologicamente ultrapassados, ao lado do generalizado sistema de produção artesanal, incapazes de atender às necessidades resultantes do aumento da população brasileira, com acentuada tendência de urbanização. A expansão da pesca, em escala mundial, baseou-se na captura de recursos até então quase inexplorados, com grandes potencialidades de suporte para um crescente esforço pesqueiro. Isto permitiu um constante progresso tecnológico nas atividades de captura, que favorece um pequeno grupo de nações, acentuando as diferenças com aquelas que pouco ou nenhuma atenção deram ao desenvolvimento de suas pescarias. Até 1966 a pesca brasileira não evoluiu de modo bem significativo; permaneceu atrasada, com baixa produtividade e predominantemente artesanal. Somente na região Nordeste se verificaram sensíveis progressos, a partir de 1955, com a implantação da indústria lagosteira e a conseqüente exploração pargueira, esta iniciada nos primeiros anos da década passada. No entanto, favorecemos a implantação da grande pesca de atuns e afins no Oceano Atlântico, para permanecermos como privilegiados assistentes, após a frustrada tentativa de participação, através de empreendimento conjunto com os japoneses, cujos barcos tiveram base em Recife, na segunda metade dos anos cinqüenta. Um círculo vicioso retardou o desenvolvimento das pescas no Brasil, o qual foi quebrado com a Lei Federal n.° 221, de 28 de fevereiro de 1967, e subseqüente legislação de apoio à industria pesqueira nacional