The protestant imaginary and the rule of law

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. O imaginário protestante e o estado de direito. 2010. 254f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010.A presente tese intitula-se O Imaginário Protestante e o Estado de Direito. O imaginário, em seu sentido estático, é concebido como representação do mundo, da cultura ou da fé. No sentido dinâmico, é a faculdade de reestruturar imagens, o projeto do que virá a ser. O imaginário social é uma projeção de valores coletivos de uma sociedade ou de um grupo social. Nós destacamos o imaginário de grupos religiosos protestantes, bem como as articulações entre imaginário social e imaginário individual, imaginário e ação social. O protestantismo que nos interessa é principalmente o calvinismo independente do século XVII na Inglaterra, embora não negligenciemos suas associações precedentes com o luteranismo e o calvinismo genebrino. O Estado de Direito é o Estado com limites constitucionais determinado pela separação e controle recíproco dos poderes, bem como pelo reconhecimento da autonomia humana pelos direitos individuais. O objetivo da pesquisa é mostrar como as doutrinas protestantes se transpuseram analogicamente para o campo político-jurídico de modo a estabelecer os fundamentos do Estado de Direito, bem como identificar a contribuição da militância política, ideológica e armada dos puritanos para o estabelecimento pioneiro do Estado de Direito na Inglaterra. A pesquisa segue o paradigma weberiano, o qual admite as crenças como motivo para as ações, bem como concebe a existência de uma força de transformação exercida pelas idéias. Algumas pesquisas e conclusões de Durkheim acerca da divisão do trabalho social e de Peter L. Berger acerca da secularização são também recepcionadas. É privilegiado um modelo de desenvolvimento de longa duração nos termos de Norbert Elias. O recorte temporal de maior destaque é o século XVII. Como material de pesquisa, nós utilizamos informações historiográficas e documentos produzidos no cenário histórico destacad