Mercado de trabalho e condições de trabalho no Brasil nos governos Lula e Dilma: entre ampliação e flexibilização

This dissertation discusses the labor market and working conditions in Brazil in the period of the governments of the Workers Party, Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016), analyzing the relationship between labor market insertion and working conditions, in order to assess whether the expansion of the labor market that existed in this period was able to overcome the precariousness and flexibility existing in the Brazilian labor market. It is a qualitative-quantitative study, being carried out through bibliographical and documentary analysis, as well as the use of secondary data. For its construction, we start from the study of wage labor, as a way of expressing the relation of buying and selling of the labor force in the capitalist mode of production, to arrive at the particularity of the formation of the Brazilian labor market and its extension in the PT governments. The research will point out that there has been an expansion of the formal labor market in the country, although flexibility has not been overcome, allowing an increase in labor force turnover, explaining the contradiction that surrounds this conjuncture of wage, income and consumption expansion, but also of the rotation and flexibility of the workforce as a result of the productive restructuring conjuncture, which seeks to make labor relations increasingly flexible in order to increase the levels of profitability of capital.Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqA presente dissertação discute o mercado de trabalho e condições de trabalho no Brasil no período dos governos conduzidos pelo Partido dos Trabalhadores à frente do Estado brasileiro, Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), analisando a relação entre a inserção no mercado de trabalho e condições de trabalho, com vistas a avaliar se a ampliação do mercado de trabalho existente, nesse período, conseguiu reduzir a precariedade e flexibilidade existentes no mercado de trabalho brasileiro. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativa, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental, além do uso de dados secundários. Para sua construção, partimos do estudo do trabalho assalariado, enquanto forma como se expressa a relação de compra e venda da força de trabalho no modo de produção capitalista, para chegarmos à particularidade da formação do mercado de trabalho brasileiro e sua ampliação nos governos petistas. A pesquisa irá apontar que houve uma ampliação do mercado formal de trabalho no país, embora a flexibilidade não tenha sido reduzida, possibilitando aumento da rotatividade da força de trabalho, explicitando a contradição que envolve essa conjuntura de expansão do assalariamento, da renda e do consumo, mas também da rotatividade e flexibilidade da força de trabalho enquanto fruto da conjuntura de reestruturação produtiva, que busca flexibilizar cada vez mais as relações trabalhistas para ampliar os níveis de lucratividade do capital