Análise das barreiras e incentivos para a implantação da energia fotovoltaica na Paraíba

With technological development and its repercussions in all spheres of modern life, electric energy assumes the role of essential good for life in society, having an influence on both economic and public health issues. Given this essentiality, a special question arises as to its production mode and how it can affect the quality of life of future generations. It is known that non-renewable energy sources have an immense potential for damaging the environment, but only when the results of decades of degradation become palpable does the interest arise in seeking alternative means of production that are committed to sustainable development. In this context of environmental awareness in energy production, not long ago, European and Asian countries pioneered in the production of photovoltaic energy, a type of renewable energy. Although Brazil possesses several characteristics to occupy a relevant place in the production of such type of energy, because it has particularly favorable weather and irradiation conditions, it falls far short of the use of its potential in terms of energy use. Therefore, this study seeks to analyze the barriers that impede the development of photovoltaic energy, especially in the Brazilian state of Paraíba, by using a bibliographic and documentary research based on periodicals, books and databases to compare incentive programs that have influenced the development of photovoltaic energy in countries such as China, Germany and Japan (Feed-inTariff, tax reductions and tax credits). In addition, questionnaires were used to verify, in the opinion of a group of stakeholders, which factors interfere most in the local scenario. The results obtained guarantee the importance of government participation in the growth and development of photovoltaic energy in Brazil. Without efficient regulatory action, whether through political or economic incentives, this will hardly happen or will take much longer to occur than it really should.NenhumaCom o desenvolvimento tecnológico e sua repercussão em todos os âmbitos da vida moderna, a energia elétrica assume o papel de bem essencial na vida em sociedade, interferindo desde questões de saúde pública como em questões econômicas. Diante dessa essencialidade, surge especial questionamento quanto ao seu modo de produção e em como este pode interferir na qualidade de vida das futuras gerações. Sabe-se que fontes de energia não renováveis têm imenso potencial de denegrir o meio ambiente, entretanto apenas quando os resultados de décadas de degradação se tornam de fato palpáveis é que surge o interesse em buscar meios de produção alternativos que sejam comprometidos com um desenvolvimento sustentável. Nesse contexto de consciência ambiental na produção energética, há não muito tempo, países europeus e asiáticos foram os pioneiros na produção de um tipo de energia renovável: a energia fotovoltaica. O Brasil embora seja um país com várias características para galgar grandes espaços na produção desse tipo de energia, pois possui condições climatológicas e de irradiação especialmente favoráveis, fica muito aquém do uso de seu potencial, no que diz respeito ao seu aproveitamento energético. Sendo assim, a presente pesquisa busca analisar quais as barreiras que dificultam o desenvolvimento da energia fotovoltaica, especialmente no Estado da Paraíba –PB, utilizando-se para tanto de um estudo de caráter bibliográfico e documental o qual têm como base periódicos, livros e banco de dados que possibilite uma comparação entre os programas de incentivos que influenciaram o desenvolvimento da energia fotovoltaica em países como China, Alemanha e Japão (Feed-in-Tariff, redução de taxas e créditos fiscais). Além disso, utilizou-se da aplicação de questionários para constatar, na opinião de um grupo de stakeholders, quais os fatores que mais interferem no cenário local. Os resultados obtidos garantem a importância da participação do governo para o crescimento e desenvolvimento da energia fotovoltaica no Brasil, que sem uma ação regulatória eficiente, seja ela através de incentivos políticos ou econômicos, isso dificilmente acontecerá, ou ocorrerá em um período bem maior do que realmente deveria acontecer