Povos indígenas na Paraíba: prescrições legais e representações nos materiais didáticos da história local para o ensino fundamental (1996-2015)

As a result of Law No. 11.645/2008, teaching African and indigenous history and culture have become mandatory in elementary education in Brazil, and such situation has given proper space for debates all over the country, mostly about the teachers' academic formation and textbooks for learning in both elementary education and secondary school. The majority of those textbooks bring wrong ideas about the history and culture of indigenous populations in Brazil, contributing to reinforce stereotyped view and even discriminatory actions. We beleive that the local history teaching may be an important step to go beyond that superficial and reductionist perspective about the indigenous populations, once that makes possible the construction and consolidation of individual and collective identities, besides contributing to the recognition of differences and diversity. Based on such context, this dissertation aims to analyze the indigenous representations in History Textbooks, in Paraiba State, for learning in the first grades of elementary education, published between 1996 and 2015, supported by official government prescriptions for teaching and learning. Based on a categorical method we analyzed the local indigenous representations on textbooks before and after the Law No. 11.645/2008, giving special attention to the aspects that represent a change in mind or keep the same stereotyped view.NenhumaA sanção da Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, fomentou inúmeros debates acerca de sua implantação, principalmente, no tocante à formação docente e à produção de materiais didáticos pertinentes. A maioria destes materiais apresentam distorções e informações equivocadas a respeito da história e da cultura dos diferentes povos indígenas do Brasil, contribuindo para o reforço de imagens estereotipadas e ações discriminatórias. Acreditamos que o ensino de história local pode contribuir para superar este enfoque superficial e reducionista acerca dos indígenas, uma vez que possibilita a construção e a consolidação de identidades, sejam individuais ou coletivas, bem como o reconhecimento da diferença e da diversidade. Neste contexto, esta pesquisa dedicou-se à análise das representações dos povos indígenas nos materiais didáticos de história da Paraíba, destinados aos anos iniciais do Ensino Fundamental e publicados entre 1996-2015, com base nas prescrições curriculares oficiais. Buscamos ressaltar, a partir do método da análise categorial, como os povos indígenas habitantes do estado da Paraíba vêm sendo representados nos materiais publicados antes e depois da Lei nº 11.645/2008, destacando mudanças e permanências