Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Rede na Paraíba: o caso da REMAR

This dissertation studies the Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR). This network has been operating in the state of Paraíba since its establishment in 2003 with the goal of promoting links between various existing networks and agencies engaged with the issues of Children and Adolescents, as well as the development of new networks. The aim of REMAR's work is to ensure the system of guaranteeing the rights of as prescribed in the Children and Adolescent’s Statute (Estatuto Crianças e Adolescentes) in the state of Paraíba, independently through its own network as well as through joint efforts with other actors that operate in the field. First, in order to better understand the idea of networking in the implementation of Brazilian public policies, this work presents a historical review of relevant social policies, especially those which focus on children and youth, and how they developed from the enactment of the 1988 Federal Constitution to the 2000s. The main changes described in this period are in examined in three central themes: in the conception and approach of social policies, in the relationship between the State and civil society, and in the organization of the Comprehensive Protection System for Children and Adolescents (Sistema de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes). Next, the sociological concept of networking was explored in order to better understand the theoretical and methodological framework for these particular social practices. Finally, in order to explore the phenomenon of networking within organized civil society, this dissertation also examines the case study of the egocentrada network. Continuing from our analysis of the REMAR network, the examination of this concrete case provides the opportunity to address the ways in which the written public policies have become influenced by networking strategies.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO presente trabalho de dissertação trata do estudo de caso da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba, a REMAR. Esta rede atua no Estado desde 2003, e foi criada com a proposta de afirmar-se como rede, ao mesmo tempo em que busca impulsionar a articulação das demais redes e articulações da aérea da Infância e Adolescência no Estado, e ainda se propõe a colaborar na formação de novas redes. O trabalho da REMAR tem como propósito que, através de sua rede e da aglutinação de forças com os demais atores que atuam no campo, seja possível fazer funcionar o Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes (previsto no Estatuto das Crianças e Adolescentes) na Paraíba. Num primeiro momento, para dar suporte ao entendimento de como se chegou à ideia de atuação em rede na execução das políticas públicas brasileiras, foi feito um balanço histórico sobre as políticas sociais, especialmente com foco na infância e juventude, e seu desenvolvimento desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os anos 2000, demonstrando as principais mudanças: na concepção e abordagem das políticas sociais, nas relações entre Estado e Sociedade civil, e na montagem do Sistema de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Em seguida, foi explorada a ideia de rede na sociologia, disciplina que constituiu um arcabouço teórico e metodológico para essa prática social. E, por fim, buscando explorar este fenômeno da sociedade civil organizada atuando em rede, a metodologia utilizada na análise foi a de estudo de caso de rede egocentrada, partindo desta rede específica, a REMAR, na perspectiva de que meio da observação desse caso concreto, seja oportuno dialogar sobre essa marca da articulação impressa às políticas sociais brasileiras que têm ganhado cada vez mais contornos de atuação em rede. Palavras-chaves