Eu escrivão a escrevi: análise das partículas discursivas jurídicas de um processo criminal do século XIX, à luz da linguística textual de base Coseriana

The current doctoral work presents an analysis of the legal discursive particles which represent an aspect of truth in a criminal lawsuit from the 19th century in the city of Pombal Paraíba. In order to accomplish this intent, the work has been pedagogically divided into four chapters: a brief historical report regarding the Brazilian punitive process, the hermeneutics of the text based on Coşeriu s writings and its applicability in legal texts, the characterization of the legal procedural genres and the analysis of the legal discursive particles. The theoretical grounding is interdisciplinary, involving the Textual Linguistics based on Coşeriu s writings, Theory of Discursive Traditions, Social History of Language and Texts History, notably within the legal field. Amongst the consulted authors we can include Pierangelli (2007), Costa and Lemes (2011), Cristiani (2007), Coseriu (1977, 1978, 1979,1980, 2007, 2010), Fonseca (2003), Marcuschi (2003, 2012), Kabatek (2006), Koch (2006, 2007), Oesterreicher (1996, 2006), among others. The case that constitutes the corpus of the present work is presented in a single volume, being consisted of approximately sixty-one pages (front and back) handwritten with a total number of three hundred and ninety procedural documents. After the transcription of the corpus, we have mapped out the occurrences of the legal discursive particles and analyzed their function in the text, and extended the concept given by Eugenio Coşeriu regarding the discursive particles, thus, dividing them into three categories: initiating legal particles, legal particles of passage and finalizing legal particles. The results presented ratify the hypothesis that the legal discursive particles, used by Registrars, recaptures the times from the consolidation of genuinely Brazilian criminal laws, therefore, they are legal discursive traditions. We conclude this work by demonstrating that the discursive particles are used by the Registrar in order to orientate the reading and present their public authenticity, that is, the veracity of what was, written or rewritten by them within the legal discursive tradition.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEste trabalho de doutoramento apresenta a análise das partículas discursivas jurídicas que representam um aspecto de verdade em um processo criminal do século XIX da cidade de Pombal PB. Para realizar esse intento, o trabalho foi dividido pedagogicamente em quatro capítulos: breve relato histórico sobre o processo punitivo brasileiro; a hermenêutica do texto de base coseriana e sua aplicabilidade em textos jurídicos; a caracterização dos gêneros processuais jurídicos; e a análise das partículas discursivas jurídicas. A fundamentação teórica é interdisciplinar, envolvendo a Linguística Textual de base coseriana, a Teoria das Tradições discursivas, a História social da linguagem e História dos textos, notadamente na área do direito. Entre os autores consultados podemos destacar Pierangelli (2007), Costa e Lemes (2011), Cristiani (2007), Coseriu (1977, 1978, 1979,1980, 2007, 2010), Fonseca (2003), Marcuschi (2003, 2012), Kabatek (2006), Koch (2006, 2007), Oesterreicher (1996, 2006), dentre outros. O processo que compõe o corpus deste trabalho apresenta-se em um volume e, é composto por aproximadamente sessenta e uma laudas (frente e verso) manuscritas e um total de trezentas e noventa e nove peças processuais. Após a transcrição do corpus, realizamos o mapeamento das ocorrências das partículas discursivas jurídicas e analisamos a sua função dentro do texto, ampliamos o conceito de Eugênio Coseriu a respeito das partículas discursivas, e dividimos o conceito de partículas discursivas em três categorias: partículas jurídicas de iniciação, partículas jurídicas de passagem e partículas jurídicas de finalização. Os resultados apresentados ratificam a hipótese de que as partículas discursivas jurídicas, utilizadas pelos escrivães, retomam a época de consolidação de leis criminais genuinamente brasileiras, portanto, são tradições discursivas jurídicas. Concluímos o trabalho demonstrando que as partículas discursivas jurídicas são utilizadas pelo escrivão para direcionar a leitura e apresentar a sua fé pública, ou seja, a veracidade do que, por ele, foi escrito ou retextualizado dentro da tradição discursiva jurídica