Medidas de proteção e controle de inundações urbanas na bacia do rio Mamanguape/PB

The urban floods are constituted one of the most important impacts on the society. Those impacts could happen due to the urbanization or to the natural flood of the riverside area. In the current context, several prevention and protection measures against urban floods are adopted, in general, measures of corrective character. The measures can be structural (when they modify the fluvial system and reduce risks of flood damages) and non-structural (a better coexistence of the population with the floods). This project has as main aim the elaboration of a plan of measures that contemplates the prevention aspects against the occupation of the spaces with flood risks, through structural and non-structural measures, associated or not, for the municipal districts located within Mamanguape river basin in Paraíba State, prone to floods since almost all of them occupy the flood plains of the main water courses. Several problems could be associated with the occurrence of those events: inadequate occupation of the river beds; lack of resources for dwelling and waste water system; lack of planning for the occupation of the urban space; and lack of systems for catastrophe alert and for evacuation of the flooded areas. Therefore, it is presented practical and efficient solutions for the best use of the risk areas, which would lead to a better life quality for the urban areas. The effective participation of the public government and the responsible department for the environmental and urban administration in the implementation of a politics of environmental education and elaboration of a management plan that prioritizes the flood control in the urban areas is indispensableCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs inundações urbanas constituem-se num dos mais importantes impactos sobre a sociedade. Esses impactos podem ocorrer devido à urbanização ou à inundação natural da várzea ribeirinha. No contexto atual, diversas medidas de prevenção e proteção contra enchentes urbanas são adotadas, em geral, medidas de caráter corretivo. As medidas podem ser estruturais (quando modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes) e não-estruturais (melhor convivência da população com as enchentes). Este projeto tem como abordagem principal a elaboração de um plano de medidas que contemple os aspectos de prevenção contra a ocupação dos espaços de riscos de enchentes, através de medidas estruturais e não-estruturais, associadas ou não, para os municípios localizados na Bacia do Rio Mamanguape/PB, que apresentam tendências a cheias por ocuparem, na sua maioria, as planícies de inundação de importantes cursos d água. Diversos problemas podem estar associados à ocorrência desses eventos: ocupação inadequada dos leitos dos rios; falta de recursos para moradia e saneamento; falta de planejamento de ocupação do espaço urbano; e inexistência de sistemas de alerta em catástrofes e de planos de desocupação de áreas atingidas. Portanto, são apresentadas soluções práticas e eficientes para o melhor aproveitamento das áreas de risco, o que possibilitará uma melhor qualidade de vida no meio urbano. A participação efetiva do poder público e dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e urbana na implementação de uma política de educação ambiental e na elaboração de um plano diretor que priorize o controle de inundação no meio urbano deve ser imprescindíve