Processo de afirmação da obrigatoriedade do ensino da música na escola: aspectos sociais, educacionais e legais.

This dissertation presents discussions about Musical Education in the context of Public Policies in the Education field. The research aims at the institutionalization process of mandatory Music teaching in public schools in the city of João Pessoa, based on the Law 11.769/2008. To accomplish all this, it was necessary to understand the present forces in the trajectory of educational policies that enabled the emergence of Law 11.769/2008 establishing the mandatory Music teaching in elementary Brazilian school. Historical periods were analyzed with the emergence of Music education since the colonial period, after its transformation in educational reforms in the Empire and posteriorly its nationalization during the Vargas Age (1930- 1945) with the Orpheonic Singing project, directed by maestro Heitor Villa-Lobos. After the decline of such a project and the exclusion of Music as a subject in school curricula from the LDB of 1961 and 1971, arises a movement of musicians, music educators and politicians who aimed at the return of Music as a mandatory content at elementary school. From the Foucaultian concept of Discourse Analysis, we sought to understand the context of the Law creation 11.769/2008 and the prospects of its implementation in public basic school, in general, and specifically in the city of João Pessoa.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA presente dissertação apresenta discussões sobre a Educação Musical no contexto das Políticas Públicas no campo da Educação. A investigação tem como objetivo o processo de institucionalização da obrigatoriedade do ensino da Música nas escolas da rede pública do município de João Pessoa, com base no que versa a Lei 11.769/2008. Para tanto, se fez necessário entender as forças presentes na trajetória das políticas educacionais que possibilitaram o surgimento da Lei 11.769/2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de Música na escola básica brasileira. Foram analisados os períodos históricos que apresentam a emergência do ensino de Música a partir do período colonial, depois sua transformação nas reformas educacionais no Império e posteriormente sua nacionalização durante a Era Vargas (1930-1945) com o projeto de Canto Orfeônico, dirigido pelo maestro Heitor Villa-Lobos. Após o declínio de tal projeto e a exclusão da Música como disciplina nos currículos escolares a partir da LDB de 1961 e 1971, surge um movimento de músicos, educadores musicais e políticos que visaram o retorno da Música como conteúdo obrigatório na escola básica. A partir do conceito foucaultiano de Análise do Discurso, buscou-se entender o contexto da criação da Lei 11.769/2008 e as perspectivas de sua implementação na escola básica pública, no geral, e especificamente no município de João Pessoa