Acesso à informação pública na UFPB: estudo de caso da Coordenação de Contabilidade e Finanças da PRA

In the current context, access to public information has become an important instrument to promote transparency and insertion in the economy, and in the globalized information system. Studies released in this area have showed that countries which own laws to access public information and transparent economic indexes have registered less corruption rates, justifying, thus, legislative reviews and research on the subject in several regions around the world. From this scenario, the Coordination of Accounting and Finance Office of the Dean of Administration at Federal University of Paraíba recognizes it as a good and fundamental human right, and therefore it is not indifferent to a demand that arises with the Law on Access to Public Information. This research aims to analyze the accessibility to public information in the Accounting and Finance Coordination, in the Administrative Department at Federal University of Paraíba, based on the knowledge of the technical-administrative public empolyees on devices such as Law 12.527/2011. This research is of a descriptive nature, both qualitative and quantitative approach, that was developed through a case study. The data collection was conducted by a documentary research, by the application of mixed questionnaire and by direct observation structured in the website address of the institution. For this study, two methods were used to the treatment and analysis of the data obtained: For the quantitative ones, statistical analysis; and for the qualitative data, a content analysis. The theoretical reference addresses information as a necessary constructor for knowledge because it is motivated by the desire to satisfy a need and, therefore, to contemplate its own object of study of Information Science and as a public good; the archives as source of information and their access to the process of historical construction. After obtaining, treating, presenting and analyzing the research data, this study has showed that the empirical servers‘ field is not fundamental to Law 12.527/11, in which there are difficulties in communication, techniques, lack of modus operandi and classification of confidential information. These issues are reflected in the statistics registered by the Federal Comptroller General's Office. However, with regard to active transparency, Federal University of Paraíba‘s institutional webpage meets all the requirements of the Law on Access to Public Information for maintaining data and outdated information. Finally, despite a picture of insecurity and lack of knowledge, the study identifies the interest of the technical-administrative officials in knowing and deepening in the subject.No contexto atual, o acesso à informação pública se torna um importante instrumento de promoção da transparência e inserção à economia e ao regime globalizado de informação. Estudos divulgados na área apontam que países que possuem leis de acesso às informações públicas e índices econômicos transparente registram taxas menores de corrupção, justificando dessa forma, as recorrentes legislações e pesquisas sobre a temática em várias regiões de todo o mundo. Diante desse cenário, a Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba a reconhece como bem e direito humano fundamental, e, portanto, não está indiferente a demanda que surge com a Lei de Acesso à Informação pública. O objetivo da pesquisa é analisar o acesso à informação pública na Coordenação de Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, a partir do conhecimento dos servidores técnico-administrativos acerca de dispositivos como a Lei nº 12.527/2011. A pesquisa tem natureza descritiva, com abordagem quantitativa/qualitativa, foi desenvolvida mediante estudo de caso. A coleta de dados se deu através da pesquisa documental, aplicação de questionário misto e observação direta estruturada no endereço eletrônico da instituição. Para o estudo foram utilizados dois métodos para tratar e analisar os dados obtidos: para os quantitativos a análise estatística; e para os dados qualitativos a análise de conteúdo. O referencial teórico aborda a informação como constructo necessário para o conhecimento por ser motivada pelo desejo de satisfazer uma necessidade, e, por isso, contempla os seus aspectos enquanto objeto de estudo da Ciência da Informação e como bem público; os arquivos como fonte de informação e o seu acesso enquanto processo de construção histórica. Após a obtenção, tratamento, apresentação e análise dos dados de pesquisa o estudo apresenta como resultado que aos servidores do campo empírico não possuem conhecimento profundo sobre a Lei nº 12.527/11, onde foram pontuadas dificuldades de comunicação, técnicas, inexistência de modus operandi e classificação da informação sigilosa. Tais questões apontadas refletem, inclusive, em estatística registrada pela Controladoria Geral da União. No entanto, no que se refere à transparência ativa a página eletrônica institucional da Universidade Federal da Paraíba atende parcialmente aos quesitos prescritos na Lei de Acesso à informação Pública por manter dados e informações desatualizadas. Por fim, apesar de um quadro de insegurança e desconhecimento identificamos o interesse dos funcionários técnico-administrativos em conhecer e se aprofundar no tema