Urban development of the city of Rio de Janeiro: a view through the regulatory legislation of the time, 1925/1975

Submitted by Alberto Vieira (martins_vieira@ibest.com.br) on 2018-01-25T23:35:32Z No. of bitstreams: 1 78448.pdf: 36545435 bytes, checksum: e54572901da72e20f88d8d29c3e1bb2d (MD5)Made available in DSpace on 2018-01-25T23:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 78448.pdf: 36545435 bytes, checksum: e54572901da72e20f88d8d29c3e1bb2d (MD5) Previous issue date: 1978-04Em meio século o território que hoje constitui o Município do Rio de Janeiro recebeu a contribuição de dois planos de desenvolvimento urbano, com intervalo de trinta e cinco anos, não adotando nenhum como um efetivo instrumento de planejamento; hoje se inicia a elaboração do terceiro, já denominado Plano Urbanístico Básico. Nestes cinquenta anos muito se legislou sobre o zoneamento local, e cinco codificações foram adotadas para a regulamentação do uso do solo das direções prioritárias de expansão urbana, de condições para construção e edificação, etc. Durante este tempo território foi transformado, como unidade institucional, de Distrito Federal em Estado da Federação, e deste em Município de Região Metropolitana. Órgãos foram criados e órgãos foram extintos: Diretoria; Comissões, Conselhos, Superintendências, Departamentos, todos com os objetivos iniciais de elaborar e/ou implementar planos e projetos de desenvolvimento urbano local. Esta dissertação se propõe a urna breve análise evolutiva do Planejamento Urbano para o atual Município do Rio de Janeiro, buscando, quando possível, o estabelecimento de inter-relações capazes de explicar o desenvolvimento do processo descrito.In the last fifty years the territo:ry which today forrns the basis for the Municipality of Rio de Janeiro was the object of two urban developrent plans, thirty five years apart from each other. None of them was adopted as an effective planning instrurrent. Now, a third plan is being prepared, under the name of Basic Urbanistic Plan. In these fifty years, many pieces of legislation were enacted on local zoning, and five codifications were approved referring to regulation of land utilization, to priority orientations for urban expansion, to conditions for building and constructing, etc. Meanwhile, the institutional status of that territory in the Brazilian Federation changed fran a Federal District (the national Capital), to that of a member state which recently became a Municipality, the center of a Metropolitan Region. Several agencies were established during the same period, and a few other were abolished (Di visions, Commissions, councils, Bureaus, Superintendencies), all of them hàving as their initial purpose the preparation and/or inplementation of plans and projects on local urban developrent. This dissertation aims at a brief analysis of the evolution of Urban Planning for the present Municipality of Rio de Janeiro. It will try to establish, whenever possible, the interrelations which should explain the developrent of the process focused on this dissertation