Examina-se aqui a lógica da ação do Senado no controle do endividamento público, procurando responder à seguinte pergunta: Será que os ditames da política se impõem sobre as necessidades de controle do déficit e da dívida pública? O marco de referência é a Constituição de 1988 e, mais particularmente, o período de implementação do Plano Real, quando o ajuste fiscal torna-se um dos pontos centrais da agenda governamental
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
A comunicação problematiza a prerrogativa constitucional do Ministério Público de controlar a ativid...
Examina-se aqui a lógica da ação do Senado no controle do endividamento público, procurando responde...
Analisa a viabilidade da eleição majoritária para o Senado da República, com a função precípua dos s...
Neste estudo, pretende-se permitir aos leitores um maior conhecimento das contas públicas examinando...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP) é o órgão responsável por investigar e pun...
Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os per...
Considerando o poder político do Senado nas decisões federais e o importante papel das comissões per...
Esta tese é constituída de cinco ensaios teóricos e empíricos sobre diferentes aspectos da política ...
Anexo: Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exe...
RESUMO A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Pl...
Um dos principais fatos econômicos com que os gestores de política econômica têm se defrontado na úl...
O presente artigo tem como tema políticas públicas no estado democrático: uma ferramenta para a prom...
A governança tem função relevante na administração pública, sendo consolidada a partir da Constituiç...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
A comunicação problematiza a prerrogativa constitucional do Ministério Público de controlar a ativid...
Examina-se aqui a lógica da ação do Senado no controle do endividamento público, procurando responde...
Analisa a viabilidade da eleição majoritária para o Senado da República, com a função precípua dos s...
Neste estudo, pretende-se permitir aos leitores um maior conhecimento das contas públicas examinando...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP) é o órgão responsável por investigar e pun...
Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os per...
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Anexo: Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exe...
RESUMO A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Pl...
Um dos principais fatos econômicos com que os gestores de política econômica têm se defrontado na úl...
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A governança tem função relevante na administração pública, sendo consolidada a partir da Constituiç...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
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A comunicação problematiza a prerrogativa constitucional do Ministério Público de controlar a ativid...
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