Ao se colocarem em análise os processos de judicialização serão problematizadas verdades instituídas sobre lei, denúncia, proteção, justiça, segurança e vigilância. Em particular, será contextualizada a chamada proteção à infância e à adolescência, uma vez que a denúncia é tomada como um modo de participação, de responsabilidade social e condição para a realização da justiça. A proposta é, então, pensar a denúncia como um modo de produção de verdade, e os movimentos dessa prática, que em defesa da lei faz funcionar a máquina do judiciário por seus canais institucionalizados, como por exemplo o da denúncia anônima. Desse modo, vão se organizando redes de vigilância que acionam o judiciário, apoiando as políticas de judicialização, e ao mesmo...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Ao se colocarem em análise os processos de judicialização serão problematizadas verdades instituídas...
No Brasil impera a doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes, de forma que estes ...
-O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumen...
O presente estudo busca refletir sobre as hipóteses em que o Poder Judiciário, obedecendo aos mandam...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O fenômeno da judicialização da saúde torna-se cada vez mais frequente no cenário jurídico brasileir...
A judicialização de políticas públicas na área de saúde pública é um tema de relevância e sua melhor...
Este estudo tem como objetivo identificar o processo pelo qual as crianças e adolescentes vítimas e ...
O presente artigo visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessiva...
Neste trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de refo...
O crescente número de ações judiciais propostas por usuários do Sistema Único de Saúde para garantir...
O artigo trata da escalada de judicialização da educação pública municipal, voltando-se à defesa de ...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Ao se colocarem em análise os processos de judicialização serão problematizadas verdades instituídas...
No Brasil impera a doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes, de forma que estes ...
-O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumen...
O presente estudo busca refletir sobre as hipóteses em que o Poder Judiciário, obedecendo aos mandam...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
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O presente artigo visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessiva...
Neste trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de refo...
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A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
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