Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os atores sociais que participaram da Assembléia Constituinte 1987-88 (ANC 87-88), na qual se deu o reconhecimento legal dos seus direitos e proteção, eis o objetivo do estudo. O trato público dispensado à criança e ao adolescente, na tessitura da história social brasileira, foi abordado, como lócus de representações, espaços e práticas sociais. A investigação adentra seu universo empírico, a ANC, que elaborou a Constituição Federal, com inovações legais sobre a criança e o adolescente. A investigação fez constatações numa dupla direção: distanciamento entre produção constituinte e Constituição; entre produção constituinte e pensamento social. ...
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei n...
A problemática que envolve crianças e adolescentes em situação de risco é tema reticente no Brasil. ...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
O presente artigo tem como objetivo central analisar os tipos de violações de direitos atendidas nos...
O objetivo deste trabalho é analisar o contexto em que crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil....
O presente artigo busca correlacionar a emergência dos direitos sociais e sua consolidação em políti...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos de existência e ainda sofre uma série de cr...
Neste artigo contemplam-se os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto ordename...
O ECA foi elaborado a partir da regulamentação da Constituição Federal de 1988, notadamente de seu a...
Conferência pronunciada na abertura do XVII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da In...
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei n...
A problemática que envolve crianças e adolescentes em situação de risco é tema reticente no Brasil. ...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
O presente artigo tem como objetivo central analisar os tipos de violações de direitos atendidas nos...
O objetivo deste trabalho é analisar o contexto em que crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil....
O presente artigo busca correlacionar a emergência dos direitos sociais e sua consolidação em políti...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos de existência e ainda sofre uma série de cr...
Neste artigo contemplam-se os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto ordename...
O ECA foi elaborado a partir da regulamentação da Constituição Federal de 1988, notadamente de seu a...
Conferência pronunciada na abertura do XVII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da In...
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei n...
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No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...