Os estudos na área da infância e adolescência vêm se revestindo de extrema complexidade, tanto pela novidade histórica dos direitos de que são titulares - tendo como marco, no plano internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) e, no plano nacional, a Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) -, como pela persistência de dificuldades culturais em aceitar orientações sexuais, religiosas e estilos de vida que se afastam de uma pretensa normalidade médica, psicológica e social. Pensar alguns desafios colocados por esta complexidade é o objetivo deste texto
Esta tese resulta de pesquisa calcada no método sistêmico, com a análise da trajetória e número de c...
Os direitos das crianças e jovens têm vindo a constituir um relevante foco de atenção por parte de p...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desde a sua promulgação, é objeto de diversas disc...
O protagonismo da infância e da adolescência num cenário de Estado Democrático de Direito autoriza a...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
O presente artigo tem como objetivo central analisar os tipos de violações de direitos atendidas nos...
A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito primário de verificar a possibilidade de menor fi...
O contexto pandêmico tem despertado reflexões acerca das lacunas na proteção de crianças e adolescen...
Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Bras...
Este estudo objetiva analisar as possíveis contribuições de um programa de Proteção Social, no que d...
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as expe...
O presente artigo pretende colocar em análise a problematização das práticas e discursos que atraves...
A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, nã...
Esta tese resulta de pesquisa calcada no método sistêmico, com a análise da trajetória e número de c...
Os direitos das crianças e jovens têm vindo a constituir um relevante foco de atenção por parte de p...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desde a sua promulgação, é objeto de diversas disc...
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A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
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A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
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