Políticas públicas no meio rural: visibilidade e participação social como perspectivas de cidadania solidária e saúde

O artigo visa estimular o debate sobre o papel que o Estado vem assumindo na construção de uma cidadania mais solidária e na promoção da saúde. Propõe pensar essas relações por meio da Teoria da Dádiva e de categorias analíticas como participação e visibilidade. Parte-se do pressuposto de que, ao circularem bens materiais e imateriais nas políticas públicas, dá-se visibilidade e reconhecimento às necessidades dos usuários, possibilitando abertura para participação e alargamento das parcerias e solidariedades entre Estado-sociedade e sociedade-sociedade. Isso, por sua vez, contribuiria para a concretização de direitos, a potencialização de programas e a materialização da saúde, pensada de uma forma mais ampla. As reflexões aqui apresentadas partem de estudos realizados com abordagem qualitativa, tendo como lócus uma comunidade rural do Rio Grande do Sul. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas, observações participantes e grupos focais; na apreciação das informações adotou-se a análise temática. Foi possível apreender que, por um lado, as políticas, ao propiciarem a visibilidade e a participação, permitem o exercício da cidadania, vínculos mais solidários e o enfrentamento do cotidiano na busca das necessidades sociais e em saúde; por outro, elas também podem, ao atuar na contramão da cidadania, contribuir com o imobilismo e clientelismo, (re)produzindo desigualdades. Por fim, muito se tem avançado em termos de políticas públicas; porém, para alcançarmos uma cidadania mais solidária e a saúde, parece ser necessário, por parte do Estado, superar práticas pouco democráticas e, pelo lado da sociedade, um civismo tutelado e conformista