O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências intergovernamentais para políticas sociais, realçando que a combinação entre elementos contextuais e institucionais pode tornar governos subnacionais susceptíveis às iniciativas da União. Conclui que o federalismo não é condição suficiente para frear o desenvolvimento de políticas sociais
Esta monografia se propõe a apresentar e a analisar o comportamento das despesas públicas com o Pode...
Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de polític...
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela ...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
Esta dissertação trata do papel do federalismo enquanto variávelchave para a explicação das novas pr...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de ...
Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados fede...
Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeir...
Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa questões inerentes à diminuição do gasto no investimento...
Esta monografia se propõe a apresentar e a analisar o comportamento das despesas públicas com o Pode...
Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de polític...
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela ...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
Esta dissertação trata do papel do federalismo enquanto variávelchave para a explicação das novas pr...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de ...
Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados fede...
Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeir...
Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa questões inerentes à diminuição do gasto no investimento...
Esta monografia se propõe a apresentar e a analisar o comportamento das despesas públicas com o Pode...
Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de polític...
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela ...