Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, há, nas metrópoles brasileiras, uma significativa falta de governo, evidenciada pelas incipientes iniciativas de cooperação administrativa intermunicipal e federativa. Este artigo aborda as mudanças estruturais - no processo de urbanização/ metropolização - devidas à reestruturação produtiva do capitalismo global, e, na escala nacional, trata da mudança no marco institucional - jurídico/político - que passou de concentrador e centralizador, durante o regime militar, para descentralizador e esvaziado, após a Constituição de 1988. O recuo verificado nas políticas sociais durante os anos 1980 e 1990, notadamente em transporte, habitação e san...
O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritá...
Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços p...
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...
Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambienta...
Este trabalho dá continuidade ao tratamento das temáticas da descentralização das políticas públicas...
O desenvolvimento regional sustentável, associado aos recursos de cada território, não acontece por ...
A municipalização do ensino emerge como diretriz política adotada pelo Brasil em sua identidade de E...
Seguindo uma política internacional de valorização das regiões, as noções de arranjos e sistemas pro...
O artigo interroga as políticas de desenvolvimento territorial na era da metropolização. Em um momen...
Resumo O crescimento insustentável de diversas cidades no mundo e também no Brasil causa efeitos ne...
A análise de iniciativas recentes de governos estaduais e municipais no Brasil, parte de um movimen...
O ensaio sobre política habitacional e urbanização no Brasil sinalizou para o fato de que tal políti...
Esse artigo, resultante de pesquisas no contexto de duas Resex marinhas do estado do Pará, Mãe Grand...
Uma problemática urbana é identificada acerca das características essenciais das cidades enquanto co...
A interpretação da configuração territorial das atividades econômicas está geralmente associada às m...
O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritá...
Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços p...
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...
Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambienta...
Este trabalho dá continuidade ao tratamento das temáticas da descentralização das políticas públicas...
O desenvolvimento regional sustentável, associado aos recursos de cada território, não acontece por ...
A municipalização do ensino emerge como diretriz política adotada pelo Brasil em sua identidade de E...
Seguindo uma política internacional de valorização das regiões, as noções de arranjos e sistemas pro...
O artigo interroga as políticas de desenvolvimento territorial na era da metropolização. Em um momen...
Resumo O crescimento insustentável de diversas cidades no mundo e também no Brasil causa efeitos ne...
A análise de iniciativas recentes de governos estaduais e municipais no Brasil, parte de um movimen...
O ensaio sobre política habitacional e urbanização no Brasil sinalizou para o fato de que tal políti...
Esse artigo, resultante de pesquisas no contexto de duas Resex marinhas do estado do Pará, Mãe Grand...
Uma problemática urbana é identificada acerca das características essenciais das cidades enquanto co...
A interpretação da configuração territorial das atividades econômicas está geralmente associada às m...
O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritá...
Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços p...
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...