Como construir um viver junto entre iguais e diferentes em uma democracia na qual os indivíduos beneficiam-se de direitos que os protegem da onipotência dos aparelhos de conformação cultural? Neste artigo, democracia é definida como o respeito aos direitos do homem e da pessoa contra a usurpação desses aparelhos. É o regime da liberdade de expressão, da liberdade de associação. É um espaço de liberdade de consciência para as pessoas e um espaço para o direito das minorias. Trata-se de favorecer a construção do Sujeito na tensão entre uma identidade integrativa e uma identidade conflitual, indicando que qualquer reconhecimento da ação do ator passa por sua inscrição em uma relação social. A criação dos espaços de debate pelo próprio agente p...
O Estado Democrático de Direito no Brasil veio sob os auspícios da Constituição da República Federat...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
Como construir um viver junto entre iguais e diferentes em uma democracia na qual os indivíduos bene...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O presente artigo tem como objetivo propor a reorientação da política e um novo paradigma de democra...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
Nesse trabalho procura-se discutir as transformações sociais nos últimos anos e a individualização d...
RESUMO: Este artigo intenta, a partir da constatação do enorme contingente de brasielriso que se abs...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a realização dos Objetivos do Milênio se aprese...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
O Estado Democrático de Direito no Brasil veio sob os auspícios da Constituição da República Federat...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
Como construir um viver junto entre iguais e diferentes em uma democracia na qual os indivíduos bene...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O presente artigo tem como objetivo propor a reorientação da política e um novo paradigma de democra...
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RESUMO: Este artigo intenta, a partir da constatação do enorme contingente de brasielriso que se abs...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a realização dos Objetivos do Milênio se aprese...
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Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
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A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...