Vale o quanto pesa? A biopolítica na seleção de professor da rede pública

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoA obesidade tem sido tema de várias pesquisas de diversas áreas do conhecimento, que demostram seu aumento significativo na população brasileira nos últimos trinta anos. O adoecimento funcional dos professores também tem sido matéria de pesquisas nas últimas décadas, tais estudos demonstram que essa situação é generalizada e está presente em diferentes redes do sistema público de ensino brasileiro. O volume de licenças médicas tiradas pelos docentes em decorrência do adoecimento, os custos desses afastamentos à administração pública da educação e os desafios trazido por essas faltas à gestão escolar também tem sido referenciados nessas pesquisas. Nos últimos oito anos, foi observado relevante número de ocorrências de professores sendo reprovados em concursos para professor da rede pública, após a perícia médica que alegava obesidade dos candidatos. Tais reprovações suscitaram várias denúncias observadas em diversas reportagens jornalísticas que alertavam sobre a inconstitucionalidade da ação por parte do Estado. O objetivo desta pesquisa foi analisar os motivos que justificam as reprovações em perícia médica por obesidade em concurso para professor da rede pública, verificando se o aumento do rigor das perícias médicas pode ser considerado um dispositivo de segurança, pelo qual o Estado tenta atenuar os efeitos do alto índice de adoecimento dos professores seguido de afastamento por licença médica. Para tanto foi feita uma revisão de literatura das pesquisas recentes sobre saúde do professor da educação básica no Brasil, o que auxiliou na exploração do corpus empírico da pesquisa, o site JusBrasil, página que reúne jurisprudências (que consistem em recursos interpostos contra o resultado das perícias) de todas as esferas do Sistema Jurídico brasileiro. A análise dos dados coletados no portal utilizou a metodologia de análise do discurso de matriz foucaultiana. O que se encontrou no exame do material é que excluir um candidato portador de obesidade sob o argumento de ele possuir um maior risco de adoecer no futuro e se afastar do cargo pode ser considerada uma estratégia preventiva da administração dos sistemas escolares para não efetivação dos professores considerados propícios a adoecer. E que o aumento do rigor das perícias médicas pode ser considerado um dispositivo de segurança adotado pelo Estado para lidar com os efeitos do adoecimento docente e de suas decorrentes de licenças médicas.Obesity has been the subject of several researches in several areas of knowledge that show its significant increase in the Brazilian population in the last thirty years. Also subject of research in the last decades has been the functional sickness of teachers, such studies demonstrate that this situation is widespread and is present in different networks of the Brazilian public education system. The volume of medical leave taken by teachers as a result of illness, the costs of such removals from the public administration of education and the challenges brought by these absences to school management have also been referred to in these surveys. In the last eight years it was observed a relevant number of occurrences of teachers being rejected in contest for teacher of the public network, after the medical examination that alleged obesity of the candidates. Such criticisms have aroused several denunciations observed in several journalistic reports that warned about the unconstitutionality of the action by the State. The objective of this research was to analyze the reasons that justify the reprovals in medical expertise due to obesity in public teacher competition, verifying if the increase of the rigor of the medical examinations can be considered a security device by which the State tries to mitigate the effects the high rate of sickness of teachers followed by leave for medical leave. In order to do so, a review of the literature of the recent researches on the health of the Basic Education teacher in Brazil was carried out, which assisted in the exploration of the empirical corpus of the research that was the site JusBrasil, a page that brings together jurisprudences (which consist of appeals against the result of the expertise) of all spheres of the Brazilian Legal System. The analysis of the data collected in the portal used the methodology of discourse analysis Discourse Analysis of Foucault matrix. What was found in the examination of the material is that excluding a candidate with obesity because he or she has a higher risk of becoming ill in the future and moving away from the position may be considered a preventive strategy for the administration of school systems for non-teachers considered ill. In addition, the increase in the rigor of medical examinations can be considered as an apparatus of security adopted by the State to deal with the effects of the sickness of teachers and their effects of medical licenses