A História e a cultura africana e afro-brasileira: lei 10.639/03 no diretório dos grupos de pesquisa registrados no CNPq

Relata estudo realizado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) registrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contemplam a Lei 10.639/03 e as produções científicas sobre ela desenvolvidas. Identifica os grupos de pesquisa que desenvolvem estudos sobre a Lei 10.639/03 e suas atribuições, ressaltando a importância de sua implementação. Desenvolve uma pesquisa exploratória por meio das buscas e recuperação dos dados no Diretório. Contempla uma revisão bibliográfica sobre a Lei na produção científica dos pesquisadores dos grupos e linhas de pesquisa, assim como analisa o papel dos intelectuais presentes na sociedade. Apresenta as linhas de pesquisa recuperadas, o grupo de pesquisadores que desenvolvem os estudos, as áreas e as instituições em que estas linhas estão inseridas e suas respectivas produções científicas. Identifica os conteúdos mais discutidos acerca da Lei 10.639/03, caracterizando dessa forma, os assuntos de cada trabalho analisado. Define subcategorias que representam os artigos publicados, cujas principais discussões ocorrem sobre a prática/formação docente, educação/currículo escolar e implementação dessa lei. Destaca a importância da temática e o interesse recorrente dos pesquisadores em realizar esses estudos e discussões sobre os vários desafios a serem enfrentados, observando que as publicações em periódicos não são o principal foco desses estudiosos. Conclui destacando a relevância do DGP, dos grupos e pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores para o enriquecimento das temáticas por eles estudadas e a construção e disseminação de conhecimentos, incluindo reflexões a respeito da caracterização dos trabalhos publicados.This paper reports a study performed in the Directory of Research Groups in Brazil (DGP) registered by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) which approach Act 10.639/03 and the scientific production about it. It identifies the research groups which developed studies about the Act 10.639/03 and its attributions, emphasizing the importance of its implementation. It performs an exploratory research through searches and data retrieving in the Directory. The study approaches a revision of the literature about the Act within the scientific production of the researchers from groups and research lines, besides performing an analysis about the role of intellectuals in society. It presents the lines of research retrieved, the group of researchers who perform the studies, the areas and institutions in which these lines are inserted and their respective scientific production. The research identifies the most discussed content about the Act 10.639/03, characterizing the subject of every analyzed work. It also defines subcategories which represent the published articles, which discuss mainly teachers’ practice/formation, school education/curriculum and the implementation of the Act. The research highlights the importance of the theme and the recurrent interest of researchers in conducting studies and discussions about the several challenges to be faced, noticing that the publications in journals are not the main focus of these studies. The paper conclusion focuses on the relevance of the DGP, groups and research developed by the researchers to enrich the themes studied and the construction and dissemination of knowledge, including reflections about the characterization of the published works