Uma proposta de identificação e acumulação de resultado na perspectiva das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público: um estudo de caso no Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal Rural de PernambucoEste Estudo de Caso - Uma proposta de identificação e acumulação de resultado na perspectiva das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: um estudo de caso no Centro de Informática da UFPE - vem na perspectiva de inserir nas questões de governo (administração pública) o debate sobre o resultado econômico como única medida de desempenho capaz de mensurar a eficiência, a eficácia e a efetividade esperadas das entidades públicas, legalmente, desde 1964. As abordagens teóricas aplicadas foram: gestão econômica (Gecon), o MIAR, modelo que identifica, mensura e acumula receitas e custos; e a teoria sóciointeracionista de Vygotsky. Convencionou-se por um estudo de caso, aplicando perguntas semi-estruturadas, banco de dados, relatório do estudo, caso-piloto, e protocolo de atividades. A pesquisa foi descritiva, explicativa e exploratória aplicada ao Centro de Informática da UFPE - CIn. Os principais resultados foram que as premissas do MIAR, e o modelo de mensuração do Gecon são aderentes em 92% às premissas da NBC T SP 16; Os Centros de Responsabilidade transformados em áreas de resultado, permitiu identificar e acumular as receitas das atividades e custos diretos e fixos dos serviços prestados aos usuários. Os Centros de Resultados estudados foram Graduação, Pós Graduação, Extensão, Cooperação e Empreendimentos, Pesquisa e Projetos, Planejamento e Orçamento, Infraestrutura e Diretoria que compõem o CIn. A mensuração das receitas foi realizada pelo custo de oportunidade a partir do plano de eventos de cada centro. O estabelecimento do preço foi obtido por meio de Benchmarking entre empresas que prestam serviços e qualidades semelhantes aos serviços prestados em cada Centro de Resultado do CIn. Os custos diretos foram identificados por meio de sua natureza e o local da ocorrência da receita de serviços, sendo associado a ela. Para isto foi utilizado o plano de contas sugerido pelo estudo, o plano de entidades e o de eventos. Os custos comuns identificados e acumulados foram àqueles obtidos por meio de preço de transferência, mensurado pelo custo de oportunidade entre as unidades. Os custos fixos não identificados foram considerados como de responsabilidade da entidade como um todo (diretoria) e não de um Centro de Resultado específico para não responsabilizar indevidamente um serviço prestado ao cidadão. Para identificar e acumular os eventos dos Centros de Responsabilidade e de Custos da Portaria 09/2009 do MEC, realizou-se uma adequação contábil e de sistema, introduzindo os códigos C (de CIn) e 1-8 (identificação do Centros de Resultados) representando a 9ª e 10ª posição no código SIAF. Através do MIAR verificou-se existir contribuições operacionais em todos os Centros de Responsabilidade principalmente em Infraestrutura, responsável por atividades de suporte e apoio operacional às demais atividades do CIn. A demonstração de resultado do centro Graduação permitiu inferir que a abertura de um novo curso viria a agregar um desempenho operacional positivo em 9%. A partir da classificação da Portaria 09/2009 foram analisados não apenas os gastos, mas os desempenhos dos Centros de Responsabilidade A, C, E, F, I, por meio dos eventos e das atividades desempenhadas nos Centros de Responsabilidade transformados em Centros de Resultados denominados de Graduação (01), Pós Graduação (02), Extensão (03), Cooperação e Empreendimentos (04), Pesquisa e Projetos (05), Planejamento e Orçamento (05), Infraestrutura (06) e Diretori