A resistência do campesinato assentado em uma formação territorial marcada pela contrarreforma agrária : da luta pela terra à luta para permanecer no território dos assentamentos rurais no Sertão alagoano

FACEPEEsta tese é uma contribuição aos estudos da questão agrária brasileira, notadamente ao debate e à luta do campesinato para entrar e permanecer na terra. O objetivo geral foi estudar o processo de recriação do campesinato assentado, a partir das lutas e das resistências dessa fração da classe camponesa na conquista dos assentamentos rurais, como forma de acesso à terra e, consequentemente, a construção de frações territoriais de resistência camponesa, como garantia da sua existência social em meio às contradições do capital. O recorte espacial escolhido foi a Mesorregião do Sertão Alagoano, estado de Alagoas, localizado na região Nordeste do Brasil. Debruçamo-nos, especialmente, no período histórico recente da formação territorial capitalista brasileira: entre 1987 e 2017. Os objetivos específicos foram: a) debater a ação do Estado e dos governos, nas três esferas administrativas (federal, estadual e municipal), no trato da questão da reforma agrária e da criação dos assentamentos rurais no Brasil; b) realizar uma reconstituição histórica de algumas faces da questão (da reforma) agrária no campo do estado de Alagoas; c) discutir o papel e a territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) no espaço agrário do Sertão de Alagoas junto ao campesinato assentado e, por fim, d) analisar a luta para entrar na terra e permanecer nas frações territoriais conquistadas pelo campesinato em cinco assentamentos rurais pesquisados, localizados em três municípios: assentamentos Peba e Lameirão, em Delmiro Gouveia; Olga Benário, em Piranhas; Serrote Aroeiras, em Jacaré dos Homens e Todos os Santos/Chupete, em Água Branca. Interpretando o espaço agrário brasileiro a partir da vertente teórica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado do capital e do seu caráter rentista, temos as categorias – campesinato, renda da terra, classes sociais, território e Estado –, os conceitos – assentamento rural, contrarreforma agrária e frações territoriais de resistência camponesa – e os processos – formação territorial, acumulação primitiva, recriação camponesa, luta pela terra e pelo território, mobilização social e resistência camponesa – formando o edifício teórico-metodológico deste estudo. Realizamos um rigoroso trabalho de campo, amparado na pesquisa participante, no uso de fontes orais (entrevistas semiestruturadas), registros fotográficos e caderno de campo, além da pesquisa documental e bibliográfica. A investigação não buscou uma explicação finalista da presença camponesa hoje, nem muito menos buscou realizar previsões apocalípticas quanto à sua permanência futura ou mesmo sobre seu desaparecimento. Não temos dúvidas da presença camponesa na atualidade e na sua permanência na sociedade sob o modo de produção capitalista. O que nos moveu não foi essa dúvida, mas a busca de desvelar as determinações conjunturais e estruturais que materializam as resistências e as lutas das camponesas e dos camponeses, em meio às contradições do capital, como formas de garantir a existência social na condição de campesinato assentado. É por esse caminho que defendemos a tese da recriação do campesinato assentado na formação territorial capitalista brasileira marcada historicamente por um processo, ou melhor, por processos de contrarreforma agrária.This thesis is a contribution to the studies of the Brazilian agrarian question, especially to the debate and the struggle of the peasantry to enter and remain in the land. The general objective was to study the process of recreating the settled peasantry, starting from the struggles and resistance of this fraction of the peasantry in the conquest of rural settlements, as a form of access to land and, consequently, the construction of territorial fractions of peasant resistance, as a guarantee of its social existence in the midst of the contradictions of capital. The spatial selection chosen was the Meso-region of the Alagoano Countryside, state of Alagoas, located in the Northeast region of Brazil. The specific objectives were: a) to discuss the actions of the State and of the governments, in the three administrative spheres (federal, state and municipal), in the dealing with the issue of agrarian reform and the creation of rural settlements in Brazil; b) to carry out a historical reconstruction of some aspects of the agrarian (reform) question in the state of Alagoas; c) to discuss the role and territorialization of the Landless Workers' Movement (LWM), the Land Pastoral Commission (LPC) and the Landless Liberation Movement (LLM) in the agrarian space of the Countryside of Alagoas with the settled peasantry and, d) analyze the struggle to enter the land and remain in the territorial fractions conquered by the peasantry in five rural settlements surveyed, located in three municipalities: Peba and Lameirão settlements in Delmiro Gouveia; Olga Benário, in Piranhas; Serrote Aroeiras, in Jacaré dos Homens and All Saints / Chupete, in Água Branca. Interpreting the Brazilian agrarian space from the theoretical side of the contradictory, unequal and combined development of capital and its rentier character, we have the categories - peasantry, land income, social classes, territory and state -, concepts - rural settlement, counter reformation agrarian and territorial fractions of peasant resistance - and processes - territorial formation, primitive accumulation, peasant recreation, struggle for land and territory, social mobilization and peasant resistance - forming the theoretical-methodological building of this study. We performed a rigorous field work, supported by the participant research, the use of oral sources (semi-structured interviews), photographic records and field book, as well as documentary and bibliographic research. The investigation did not seek a finalist explanation of the peasant presence today, much less sought to make apocalyptic predictions as to its future permanence or even its disappearance. We have no doubt about the peasant presence in the present and its permanence in society under the capitalist mode of production. What moved us was not this doubt, but the search to unveil the conjunctural and structural determinations that materialize the resistances and the struggles of peasants and peasants amidst the contradictions of capital as ways of guaranteeing social existence as a peasantry seated. It is on this path that we defend the thesis of the recreation of the peasantry based on the Brazilian capitalist territorial formation historically marked by a process, or rather, by processes of agrarian Counter Reformation