Políticas de educação que tratam de gênero e sexualidades na América Latina: um estudo sobre Brasil e Uruguai

CAPESFACEPEEsta dissertação versa sobre um estudo acerca das Políticas de Educação que tratam de Gênero e Sexualidades na América Latina, enfatizando aquilo que tem sido feito na Educação no Brasil e no Uruguai para o enfrentamento da LGBTfobia. No entanto, defendemos neste estudo que o destaque dado a esta problemática advém, principalmente, das demandas, das reivindicações e lutas dos movimentos LGBTs que têm exercido forte pressão nos governos para a elaboração de políticas em Educação que visem assegurar o direito ao respeito às diversas identidades LGBTs nos espaços educacionais. Por isso, procuramos abranger a partir da década de 1980, no período pós-ditadura destes países, a elaboração de políticas públicas que tenham como intuito combater as ações discriminatórias praticadas contra pessoas de identidade LGBT na escola. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é refletir sobre as principais medidas adotadas na área de Educação que tratam das questões de Gênero e Sexualidades para o enfrentamento da LGBTfobia no Brasil e Uruguai. Tendo como objetivos específicos: (i) Identificar as questões tratadas sobre Gênero e Sexualidades nas políticas de Educação no Brasil; (ii) Identificar as questões tratadas sobre Gênero e Sexualidades nas políticas de Educação no Uruguai e, (iii) Identificar se nas políticas de Educação que tratam sobre Gênero e Sexualidades, no Brasil e no Uruguai são apontadas as questões referentes ao combate à LGBTfobia.O nosso quadro teórico contemplou autores como Gonçalves (2014), Sempol (2012), Furlani (2011), Daniliauskas (2011), Borrillo (2010), Junqueira (2009), Louro (2008), Carrara (2006), Seffner (2005), Foucault (1988), e outros. Entre os componentes da metodologia de pesquisa adotamos (i) a Pesquisa Documental com o propósito de levantar dados sobre as políticas de Educação que tratam de gênero e sexualidades no Brasil e no Uruguai no que se refere ao enfrentamento da LGBTfobia e (ii) a técnica de Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin (2011). Por fim, concluímos em nossas análises que no Brasil e no Uruguai foram implementadas algumas leis importantes contra a discriminação das pessoas com identidades LGBTs. Uma vez que estes dois países passaram por marcantes transformações de ordem social, política e econômica que contribuíram para fomentar um cenário humano mais equânime e menos injusto em suas sociedades. Contudo, as pessoas com identidades LGBTs ainda sofrem graves exclusões e uma persistente violência nos espaços educacionais, pois seus direitos são ainda assegurados de forma tímida e gradual, tanto nas escolas quanto nas sociedades estudadas.This thesis deals with a study of educational policies that address gender and sexualities in Latin America, with emphasis on what has been done in education in Brazil and Uruguay to confront LGBTophobia. However, we argue in this study that the emphasis on this problem stems primarily from the demands, demands and struggles of LGBT movements have exerted strong pressure on governments to formulate education policies to ensure the right to Respect for different LGBT identities in educational spaces. Therefore, seek refuge from the 1980s, the period after the dictatorship of these countries, the development of public policies aimed at combating discrimination actions taken against the identity of LGBT people in school. In this context, the general objective of this research is to reflect on the main measures adopted in the area of Education dealing with gender and sexuality issues to address LGBTophobia in Brazil and Uruguay. With the following objectives: (i) identify the issues addressed in gender and sexualities in education policies in Brazil; (Ii) identify gender and sexuality issues in education policies in Uruguay; and (iii) identify whether education policies dealing with gender and sexuality in Brazil and Uruguay identify issues related to the fight against LGBTophobia . Our theoretical framework includes authors such as Gonçalves (2014), Sempol (2012), Furlani (2011), Daniliauskas (2011), Borrillo (2010), Junqueira (2009), Rubio , Foucault (1988), and others. Among the components of the research methodology adopted were (i) documentary research to collect data on educational policies that address gender and sexuality in Brazil and Uruguay with respect to the LGBTophobia orientation and (ii) technique Content analysis From the perspective of Bardin (2011). Finally, we conclude our analysis in Brazil and Uruguay have implemented some important laws against discrimination of people with LGBT identities. As these two countries have undergone remarkable changes in social, political and economic life that have contributed to fostering a more equitable and less unjust human environment in their societies. However, people with LGBT identities continue to suffer serious exclusion and persistent violence in educational settings, because their rights are still guaranteed to be timid and little by little, both in schools and in the societies studied