Apropriação do tempo de trabalho das mulheres nas políticas de saúde e reprodução social: uma análise de suas tendências

Esta tese trata da apropriação do tempo e do trabalho não remunerado das mulheres pelo Estado capitalista e patriarcal, na particularidade das políticas sociais de saúde, a partir de um estudo de suas tendências na promoção e atenção básica em Recife, Pernambuco. A pesquisa que empreendemos nesta tese problematiza que a apropriação sistemática do tempo deste grupo social é, a um só tempo, um elemento de sobrevivência (reprodução) das relações sociais de sexo e de classe e uma mediação estruturante da ação do Estado nas sociedades periféricas. Partindo do pressuposto de que são mulheres dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora aquelas que carregam o ônus da precariedade dos serviços públicos e mobilizam mecanismos formais e informais de enfrentamento da desigualdade que estão na base das expressões da questão social, o objetivo geral que nos colocamos neste trabalho foi o de identificar as determinações e os mecanismos de apropriação do tempo das mulheres na implementação de serviços de atenção básica e promoção da saúde na cidade de Recife, Pernambuco, identificando suas tendências prevalecentes. Para apreender a relação estabelecida entre Estado e as mulheres na implementação das políticas de saúde, nossa investigação partiu das condições materiais de produção e reprodução do viver em um determinado contexto, enfocando, em particular, as relações cotidianas estabelecidas entre as mulheres e o serviço de saúde, em localidade urbana do Recife, e da análise dos documentos e normativas orientadoras da política. Dentre seus resultados, identificamos que a orientação dos serviços de saúde direcionada primordialmente às mulheres, repousa em um interesse material concreto: a apropriação do tempo social e das práticas constituintes da reprodução social doméstica convertidos, por processos materiais e ideológicos, em mecanismo de ação do Estado. Os eixos fundamentais da atenção básica e da promoção em saúde, focadas sobre os aspectos comportamentais e nas responsabilidades individuais com as práticas preventivas, assentam-se na apropriação do tempo social improdutivo, dos saberes e das práticas de cuidado das mulheres no interior das famílias. As tendências assumidas pelas políticas de saúde revelam a unidade contraditória entre expropriação do direito à saúde e apropriação do tempo social das mulheres. Donde se conclui, e constitui a tese aqui defendida, que a ação do Estado, nas economias dependentes, se erige considerando a disponibilidade deste tempo social improdutivo, crucial para a manutenção da esfera reprodutiva, e na sua captura sistemática e permanente.This thesis discusses the appropriation of time and of the women unpaid labor by the capitalist and patriarchal State, in particular of social health policies, based on a study of its trends in promotion and basic care in Recife, Pernambuco. The research that we undertook in this thesis discusses that the systematic time appropriation of this social group is, at the same time, an element of survival (reproduction) of the social relations of sex and of class and a structuring mediation of the State‘s action in the peripheral societies. Assuming that women of the most impoverished working class‘sectors are those who bear the burden of the precariousness of public services and who mobilizes formal and informal mechanisms to face inequality, which are the basis of the expressions of the social question, the purpose discussed in this work was to identify the determinations and mechanisms of women's time appropriation in the implementation of basic health services and health promotion in the city of Recife, Pernambuco, identifying their prevailing trends. In order to understand the relationship established between the State and women in the implementation of health policies, our investigation started from the material conditions of production and reproduction of living in a given context, focusing in particular on the daily relations established between women and health services, in an urban locality of Recife, and the analysis of the policy‘s documents and guidelines. Among their results, we identified that the orientation of health services directed primarily at women rests on a concrete material interest: the appropriation of social time and the constitutive practices of domestic social reproduction converted, by material and ideological processes, into the mechanism of the Stat‘s political action. The fundamental axes of basic health care and health promotion, focused on behavioral aspects and individual responsibilities with preventive practices, are based on the appropriation of unproductive social time, knowledge and practices of care of the women within families. The trends assumed by health policies reveal the contradictory unity between the expropriation of the right to health and the appropriation of women's social time. The trends assumed by health policies reveal the contradictory unity between the expropriation of the right to health and the appropriation of women's social time. it is thus concluded that the action of the State in dependent economies is based on the availability of this unproductive social time, crucial for the maintenance of the reproductive sphere and its systematic and permanent capture