Modelo de implementação de cadastros territoriais multifinalitários urbanos em Moçambique

CNPqO LADM - Modelo de Domínio em Administração de Terras é um padrão internacional de domínio espacial para administração de terras, desenvolvido pela ISO/TC 211. A ISO 19.152 - LADM propõe um esquema conceitual para modelagem de cadastro territorial com foco em DRR - Direitos, Restrições e Responsabilidades que afetam a terra, água e seus componentes geoespaciais. O objetivo da norma é de melhorar a comunicação através de padrões conceituais em Administração de Terras, permitindo a interoperabilidade de dados entre as diferentes partes envolvidas em níveis local, nacional e internacional, além de estimular o design de softwares de implementação dos sistemas de informação territoriais capazes de evoluir ao encontro das necessidades dos usuários. O LADM serve de uma base a partir da qual cada país desenvolve seu modelo específico. A pesquisa teve como objetivo desenvolver um modelo conceitual, baseado no padrão do LADM, para a implementação de Cadastros Territoriais Multifinalitários Urbanos em Moçambique. Partiu-se da hipótese de que, ao dotar as administrações urbanas de bases de dados geoespaciais de qualidade, estas contribuirão para garantir o acesso à terra, segurança da propriedade e como apoio a qualquer aplicação geoespacial dentro das suas jurisdições. Buscou-se compreender os mecanismos modernos na estruturação de um cadastro multifinalitário, e então, analisar a flexibilidade do LADM no atendimento às particularidades da realidade moçambicana. A partir desse entendimento, o trabalho propõe um modelo conceitual capaz de apoiar a implementação de cadastros territoriais urbanos, de maneira que todas as etapas do processo sejam harmonizadas ou alinhadas em uma diretriz nacional, com um suporte tecnológico e treinamento sistemático que proporcione um funcionamento adequado dos serviços públicos de cadastro. A pesquisa utilizou o método de estudo de caso, através do qual foi feita a modelagem de análise do sistema utilizando a linguagem UML, possibilitando a modelagem de projeto do sistema orientado à implementação de uma base de dados relacional a partir da herança da estrutura do LADM e do modelo de análise que retrata a realidade do País. A implementação física foi realizada no PostgreSQL em conexão com VP-UML. O gerenciamento dos dados amostrais foi realizado com a conexão do PostgreSQL/PostGIS e o QGIS. A validação do modelo foi testada utilizando-se o banco de dados cadastrais do Município de Maputo, Bairo Polana Cimento - A. Os resultados demonstraram a viabilidade da aplicação do modelo para a estruturação de cadastros urbanos em Moçambique.LADM - Land Administration Domain Model is an international standard developed by ISO/ TC 211. ISO 19152 - LADM proposes a conceptual framework for cadastre modeling focusing on RRR - Rights, Restrictions and Responsibilities that affect land, water and their geospatial components. The purpose of the standard is to improve communication through conceptual patterns in Land Administration, enabling interoperability of data between the different parties involved at the local, national and international, in addition to stimulating the implementation of software design of land information systems capable of evolving to meet the needs of users. The LADM serves as a base from which each country develops its particular model. The research aimed to develop a conceptual model based on the LADM standard for the Mozambique's Multipurpose Urban Cadastres. We started from the hypothesis that, to provide quality geospatial databases for the urban administrations, it could, contribute to ensure the access to land, property security and support for any geospatial application within their jurisdictions. It was required to understand the modern mechanisms in structuring a multipurpose cadastral system, and then analyze the flexibility of LADM in meeting the particularities of the Mozambican reality. Based on this understanding, this research proposes the development of a conceptual model able to support the implementation of urban cadastres, so that all stages of the process are harmonized and aligned in a national guideline for a technological and systematic training support to provide proper operation of cadastral services. This research used the case study method, by which it was made the system analysis modeling using UML, allowing the modeling-oriented implementation system design of a relational database from the legacy of the LADM structure and the analysis model that depicts the reality of the country. The physical implementation was held in PostgreSQL in connection with VP-UML. The management of sample data was carried out with the connection PostgreSQL/PostGIS and QGIS. The validation Model was tested using the cadastral database of Maputo City, Bairo Polana Cimento - A. The results demonstrated the feasibility of applying the model for the structuring of urban cadastres in Mozambique