Carta geotécnica de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais e induzidos elaborada para o município do Ipojuca-PE na escala de planejamento (1:25.000)

Esta pesquisa faz parte do Projeto Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização no município do Ipojuca-PE, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Grupo de Engenharia Geotécnica de Encostas, Planícies e Desastres (Gegep), e o Ministério das Cidades. Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos no Brasil alarmaram a sociedade e o poder público para seu devido enfrentamento, levando à busca de mecanismos de prevenção e mitigação. Em 2012, o governo federal criou a Lei n.º 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que abrange ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltada à proteção e defesa civil, cujo objetivo, dentre outros, consiste na definição de diretrizes para a ocupação urbana de forma adequada, tanto na escala de planejamento urbano quanto dos projetos de parcelamento do solo. Nos últimos anos, o município do Ipojuca vem passando por transformações espaciais bastante expressivas, apresentando um grande crescimento populacional de forma acelerada e desorganizada, decorrente da expansão do Complexo Industrial e Portuário de Suape. O resultado desse crescimento desorganizado é a ocupação de áreas de risco impróprias para moradia em planícies de inundação, fundo de vales e encostas de morros. Para ordenar o correto uso e ocupação do solo, faz-se necessário o adequado conhecimento dos atributos do meio físico. Este trabalho teve como objetivo elaborar a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização frente aos Desastres Naturais para todo o município na escala de 1:25.000 para os processos de movimentos gravitacionais de massa, erosão, processos hidrológicos (alagamentos, enchentes e inundações) e processos geológicos correlatos (deformação de solos), de modo a gerar subsídios ao planejamento do uso e ocupação do meio físico urbano por meio da caracterização e delimitação de unidades geotécnicas. O desenvolvimento desta pesquisa de mapeamento seguiu basicamente a proposta metodológica do Gegep. A metodologia empregada fundamentou-se em Unidades de Terreno por meio da abordagem multitemática com sobreposição e cruzamentos de mapas temáticos de forma a se obter uma compartimentação. Além de analisar os parâmetros do meio físico, antrópico, uso e ocupação da terra e legislações vigentes, essa metodologia contou com reuniões técnicas com a participação de uma equipe de pesquisadores multidisciplinares e interdisciplinares (Gegep), alunos de graduação e pós-graduação e de gestores da prefeitura do município no fornecimento de informações e de materiais, no acompanhamento da elaboração integral dos estudos para elaboração da carta, no debate dos resultados obtidos e na validação das decisões. Todos os dados foram processados e armazenados no SIG, utilizando técnicas e ferramentas de Geoprocessamento por meio do software ArcGIS 10.1. Dessa forma, obteve-se uma carta geotécnica de aptidão à urbanização, em escala de planejamento, um quadro-legenda com a descrição sucinta das unidades geotécnicas de aptidão delimitadas no mapa com as seguintes classes: baixa, média e alta aptidão à urbanização e diretrizes/recomendações diferenciadas em cada unidade em função dos principais processos geodinâmicos. Esse documento constitui uma importante ferramenta para contribuir nas diversas ações de planejamento municipal. Contudo, por se tratar de uma escala de planejamento, sempre serão necessários estudos complementares que incluam sondagens diretas e outras investigações geotécnicas antes de sua ocupação, elaboração de para Parcelamento do Solo, em escala 1:10.000 ou maior, e Cartas de Risco em escala 1:5.000 ou maior.This research is part of the Project Elaboration of Geotechnical Charts of Aptitude for Urbanization in the Municipality of Ipojuca-PE, developed in partnership with the Federal University of Pernambuco, through the Geotechnical Engineering Group of Slopes, Plains and Disasters – GEGEP, and the Ministry of the Cities. The natural disasters that occurred in recent years in Brazil alarmed the society and the public power for their proper confrontation, leading them to seek for mechanisms of prevention and mitigation. In 2012, the federal government created the law n.º 12.608/2012, that instituted the National Policy of Protection and Civil Defense, that covers actions to prevent, mitigate, prepare, respond and recover, focusing on protecting and civil defense, whose objective, among others, consists in defining guidelines for urban occupation in the proper way, in the scale of urban planning as well as projects of land subdivision. In recent years, the municipality of Ipojuca has been going through very expressive spatial transformations, presenting a large population growth in an accelerated and disorganized way, due to the installation of the Suape Port and Industrial Complex. The result of this disorganized growth is the occupation of risk areas unfit for housing in floodplains, valley bottoms and hillsides. To order the correct use and occupation of the land, it is necessary the appropriate knowledge of the physical environment attributes. The goal of this study is to elaborate the Geotechnical Charts of Aptitude for Urbanization based on Natural Disasters for the whole municipality in the scale of 1:25.000 in the municipality of Ipojuca for the processes of mass gravitational movements, mass transport (erosion), hydrological processes (floods) and related geological processes (soil deformation) in order to generate subsidies for planning the use and occupation of the physical-urban environment through the characterization and delimitation of geotechnical units. The development of this mapping research follows the Gegep methodological proposal. The methodology used was based on Terrain Units (TU’s) from the multi-thematic approach with overlapping and intersections of thematic maps in order to obtain a compartmentalization. In addition to analyzing the parameters of the physical and anthropic means, land use and occupation and current legislation, this methodology included technical meetings with the participation of a team of multidisciplinary and interdisciplinary researchers (Gegep), undergraduate and graduate students and Managers of the municipality’s city hall in the provision of information and materials, in the monitoring of the preparation of the studies for the preparation of the chart, in the discussion of the results obtained and in the validation of the decisions. All the data was processed and stored in a Geographic Information System (GIS) using Geoprocessing techniques and tools through ArcGIS 10.1 software. Thereby, a geotechnical chart of suitability for urbanization was made on a planning scale, a brief description of the geotechnical units of aptitude in the map legend display with the geotechnical units delimited in the map with the following classes: low, average and high aptitude for urbanization and different guidelines/recommendations in each unit due to the main geodynamic processes. This document constitutes an important tool to contribute to the various municipal planning actions. However, since this is a planning scale, complementary studies that include direct drilling and other geotechnical investigations before its occupation, the elaboration of a Geotechnical Chart of Urban Aptitude for Land Subdivision in a scale of 1:10,000 or greater, and Risk Cards in the scale of 1:5000 or greater will always be necessary