Desenvolvimento territorial e gestão de bacia hidrográfica: o caso da bacia do rio Jaboatão, Pernambuco

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA dissertação procurou compreender os favorecimentos e desfavorecimentos dos comitês da bacia do rio Jaboatão na promoção do desenvolvimento territorial sustentável sob a perspectiva dos recursos hídricos. A bacia do rio Jaboatão banha uma das mais importantes áreas da Região Metropolitana do Recife, pois além de ser bastante urbanizada, também é palco do desenvolvimento de várias atividades econômicas que vêm crescendo rapidamente ao longo dos últimos anos. Os procedimentos utilizados nessa dissertação foram baseados no levantamento bibliográfico sobre a gestão de bacias hidrográficas, desenvolvimento territorial sócio-ambiental e a bacia do rio Jaboatão; levantamento de dados e informações cartografados e/ou georeferenciados, como mapas que facilitaram a análise e interpretação do objeto empírico; conversas informais com os atores sociais ligados à gestão da bacia hidrográfica do rio Jaboatão e da sociedade civil atingida por esta; análise, comparação dos estatutos sociais dos comitês de bacias hidrográficas do rio Jaboatão e do Comitê Metropolitano Sul; e por fim, organização, interpretação dos dados e redação do texto final. Durante algumas décadas, a bacia vem sofrendo com os efeitos nocivos da degradação em seus aspectos ambientais, tais como desmatamento, erosão, lançamento de efluentes domésticos e industriais, ocupação irregular etc. Mas, para cumprir o disposto na Lei das Águas, a Lei nº 9433/97, foi criado e implementado, no ano de 2001, o Comitê da Bacia do Rio Jaboatão denominado COBH-Jaboatão debaixo da hierarquia da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, entretanto, devido às questões políticas e pessoais, o comitê acabou esvaziado e dissolvido em 2010 e durante os dez anos de atuação, pouco trabalhou em prol do rio Jaboatão. No ano de 2011 foi criado um comitê mais abrangente, o COBH-Metropolitano Sul, ligado à recém-criada Agencia de Água e Clima de Pernambuco (APAC) que possui atribuições semelhantes as do antigo COBH- Jaboatão, porém incluindo como responsabilidade de sua gestão, a bacia do rio Pirapama. É necessário que o atual comitê gestor seja mais ativo e comprometido com a resolução dos problemas vivenciados pelos habitantes que vivem no entorno e margens da Bacia, principalmente, no trecho médio e baixo que envolvem alguns bairros densamente povoados de Moreno e Jaboatão dos Guararapes. Pois em caso contrário, serão ampliados os impactos ambientais no território da Bacia, desencadeando uma série de problemas, sobretudo nos recursos hídricos, como foi identificado com a avaliação de alguns parâmetros que indicam a qualidade das águas na bacia em diversos pontos, ao longo do seu rio principal. Além dos problemas identificados nas águas, a gestão da bacia do rio em análise sofreu com o esvaziamento do primeiro comitê do rio Jaboatão e, conseguintemente seu fechamento. Atualmente, embora instituído o segundo comitê criado para gestão das águas do rio Jaboatão, entretanto, assim como o anterior, não nos oferece nenhuma garantia de que haverá uma gestão participativa, descentralizada e articulada para fins de melhora na qualidade ambiental dessa importante bacia de rios urbanos, que integra o comitê dos pequenos rios metropolitanos sul