Os honorários de auditoria são afetados pela dualidade do CEO? Um estudo no cenário brasileiro

CAPESO debate acerca dos fatores que influenciam os honorários de auditoria é bastante amplo na literatura nacional e internacional, sendo no Brasil um tema em ascendência pelo fato da obrigatoriedade da divulgação das informações terem ocorrido em 2009. Partindo desse pressuposto e buscando contribuir com a disseminação dos estudos que alinham governança corporativa e honorários de auditoria, esta dissertação teve como objetivo analisar se os honorários de auditoria são influenciados pela presença da dualidade do CEO. Com base nisto, discutiu-se os aspectos relacionados a governança corporativa com foco na dualidade do CEO e na segmentação de mercado das firmas brasileiras, combinados aos honorários de auditoria. Já que no Brasil, o sistema de governança corporativa passou por um aperfeiçoamento recentemente e exigiu a separação dos cargos para as empresas com melhores níveis de mercado. Diante disto, utilizou-se uma amostra de 207 empresas não financeiras listadas na B3 para o período de 2013 a 2016, através da regressão em painel por dois métodos principais: o de mínimos quadrados e o de efeitos fixos. Os resultados permitem inferir que a estrutura de governança corporativa impacta nos honorários de auditoria, evidenciando que os preços dos serviços dos auditores independentes são negativamente influenciados pela dualidade do CEO e que este efeito é fortemente influenciado pelas firmas participantes do nível tradicional de mercado. Essa relação pode ser explicada pelo ponto de vista da oferta, quando os auditores não percebem como um risco ter uma diretoria dominante, pois empresas que possuem práticas de governança fracas geram menos controles para serem auditados, diminuindo os custos com auditoria independente e pelo lado da demanda, quando o CEO dual limita o trabalho da auditoria, reduzindo o trabalho de auditoria e, consequentemente, os honorários de auditoria.The debate about the factors influencing audit fees is very broad in the national and international literature, being in Brazil a subject in ascendancy due to the fact that the disclosure of information occurred in 2009. Based on this assumption and seeking to contribute to the dissemination of studies aligning corporate governance and audit fees, this dissertation aimed to analyze whether audit fees are influenced by the presence of CEO duality. Based on this, the aspects related to corporate governance focused on the duality of the CEO and market segmentation of Brazilian firms, combined with audit fees, were discussed. Since in Brazil, the corporate governance system has undergone a refinement recently and required the separation of positions for companies with better market levels. A sample of 207 non-financial companies listed in B3 for the period from 2013 to 2016 was used through panel regression using two main methods: least squares and fixed effects. The results allow to infer that the corporate governance structure impacts audit fees, evidencing that the prices of the services of the independent auditors are negatively influenced by the duality of the CEO and that this effect is strongly influenced by the participating companies of the traditional level of the market. This relationship can be explained from the supply point of view, when auditors do not perceive a risk as having a dominant board of directors, since companies that have weak governance practices generate fewer controls to be audited, reducing costs with independent auditing and on the demand, when the dual CEO limits the work of the audit, reducing audit work and, consequently, audit fees