Análise da sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem sucedido: o caso de tabira, município do sertão pernambucano

CAPESO Programa Nacional de Alimentação Escolar tem caráter intersetorial, estimula a participação social e incentiva às economias locais, sendo considerado uma prática de promoção da saúde. No sertão pernambucano, o município de Tabira se destacou na gestão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) em 2012. Para compreender os processos relacionados à continuidade das ações inovadoras realizadas, este estudo buscou analisar evidências de sustentabilidade das ações bem-sucedidas do PAE de Tabira. A pesquisa teve abordagem qualitativa com estratégia de estudo de caso. Foi realizado um grupo focal e entrevistas semiestruturadas com 12 informantes-chave. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com a técnica de análise temática. Foi utilizado o software NVivo® 10 para Windows como primeiro tratamento dos dados. Os resultados apontam que os processos relacionados à implementação das inovações estão relacionados à sua sustentabilidade. A gestão atual continua cumprindo com o objetivo do programa de atender às necessidades nutricionais dos alunos no período em que estão na escola, porém não continuou as atividades educativas em alimentação saudável desenvolvidas na gestão anterior, ou seja, houve uma sustentabilidade parcial do programa. Fatores dos contextos organizacional e sociopolítico favoráveis à sustentabilidade foram a institucionalização do programa, o uso eficiente dos recursos financeiros, a forma centralizada de gestão, a alta participação comunitária no programa e o uso dos recursos da região a favor do programa. Como desfavoráveis foram destacados: fragilidade da articulação intersetorial e capacitação e qualificação profissional deficientes. A forte disputa política local se configura, numa perspectiva, como um fator positivo para a sustentabilidade do programa, mas negativo em alguns aspectos. O PAE de Tabira mostrou a possibilidade de operacionalizar ações de promoção da saúde, mesmo com restrição de recursos naturais e financeiros. Experiências como esta precisam ser mais visualizadas pela comunidade acadêmica e formuladores de políticas.The Brazilian School Feeding Program is intersectoral, encourages social participation, local economies and is considered as a practice of health promotion. In the Northeast Region, the city of Tabira has done an excellent management of its school feeding program in 2012. To understand the processes related to the continuity of the innovative actions carried out, this study analyzed the evidences of sustainability of the ongoing innovations in Tabira. The research used a qualitative approach with case study strategy. A focus group and semi-structured interviews with 12 key actors were realized. The data were processed with content analysis and thematic analysis. NVivo® software for Windows 10 was used for the first analysis of the data. The results show that the processes that led to the implementation of the innovations are related to their sustainability. The management of Tabiras’s school feeding program may be considered sustainable in part, because it is still complying with the main program's goal, that is satisfying the students nutritional needs during their school time, but did not continues the educational activities on healthy eating developed in the previous administration. Positive organizational and socio-political factors were: the program institutionalization, the efficient use of financial resources, centralized management, high community participation and the use of local resources. Negative factors were: low inter-sectoral coordination and training and poor professional qualification. The strong political engagement at the local level showed both a positive and a negative impact. This study shows that it is possible to operationalize health promotion, even with restriction of financial and natural resources. Experiences like this should be more considered and discussed within the the academic community and among policy makers