O estágio e a política de formação do educador: um estudo a partir de programas e projetos da rede municipal de ensino do Recife

Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoA pesquisa teve por objetivo desenvolver um estudo sobre o modo como vem se desenvolvendo o estágio ofertado pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da cidade do Recife para estudantes do curso de Pedagogia, no âmbito da Gerência de Educação Especial e dos projetos/programas: Alfaletramento, TRELARTE, Se Liga, e Movimento de Aprendizagens Interativas (MAIS). As formulações teórico-analíticas, em uma primeira instância, baseiam-se em estudos que problematizam o estágio como uma das dimensões de articulação da teoria e da prática na formação do pedagogo. Numa segunda instância, diretamente vinculada à primeira, os programas/projetos foram tomados como uma expressão da política municipal de educação da cidade do Recife, e, portanto, como programas de ação que expressam determinadas concepções de como deve se processar esta dimensão da formação deste profissional, com base no conceito de referenciais das políticas públicas. Com a intenção de contextualizar o objeto de pesquisa, além dos elementos teóricos, procurou-se fazer uma revisão histórica do modo como vem se situando a formação do Pedagogo no Brasil, bem como a evolução da política de estágio, como normatizações que têm emanado do governo federal em distintas conjunturas. Isto, tanto por meio de revisão bibliográfica como através de análise documental. A análise documental também foi utilizada no tratamento das informações obtidas nos documentos dos programas/projetos de interesse, conjugada com técnicas de análise de conteúdo. Procurou-se, igualmente, por meio da análise de conteúdo de dados obtidos com entrevistas realizadas junto a dez estagiários, examinar suas concepções a respeito das suas vivências no campo de atuação alvo da investigação, buscando também identificar possíveis indícios do modo de articulação teoria e prática nas ações desenvolvidas e nas suas próprias concepções. Dentre outros elementos, as análises indicaram que os documentos, em nível federal, registram evolução nos seus referenciais na medida em que se observa uma superação da visão tecnicista da formação do pedagogo e das normas que estão regulamentando o estágio. Em nível municipal são múltiplas as orientações encontradas, variando no âmbito de um mesmo programa, bem como entre o conjunto dos projetos/programas investigados. Isto significou a identificação de distintos tipos de formação teórico-prática na orientação dos estagiários, revelando também fragmentação da própria política municipal de educação, o que, certamente, se reflete na qualidade dos processos de escolarização que têm curso nas escolas da rede. De modo semelhante, notou-se o importante papel que os estagiários exercem como peça chave no desenvolvimento dos processos de escolarização a cargo do poder municipal, sobretudo no que se refere a ações compensatórias e de reforço da escolaridade de alunos considerados com problemas de aprendizagens. Neste contexto, a análise dos dados indicou que carências e necessidades de infraestrutura e de recursos didático-pedagógicos existentes na rede municipal afetam diretamente o modo como a atuação dos estagiários tem se processado, a exemplo de serem requisitados para o desenvolvimento de sobretrabalho e, portanto, a influência na sua formação advinda dos rumos da política educacional municipal. Ainda que se tenha observado aspectos positivos, como a oportunidade de conhecimento dos problemas da escola pública e o contato com a prática, condições adversas limitam a formação e a percepção no sentido de uma articulação teoria e prática tal como previsto pela legislação e regulação em nível das decisões do poder centra