Novos caminhos para a redução da jornada de trabalho: para além das versões da doutrina jurídico-trabalhista tradicional e da doutrina da OIT

CAPESO presente trabalho tem como objetivo problematizar e desconstruir as versões da doutrina jurídico-trabalhista tradicional a respeito da redução da jornada de trabalho, que parte do trabalho subordinado enquanto objeto central do Direito do trabalho, e auxilia a sobrevivência do capital às crises cíclicas pelas quais passa. Para tal, apresenta todo o processo de construção das normas trabalhistas a respeito da jornada de trabalho, considerando-a como um produto histórico-social, a partir de uma visão pautada no materialismo-dialético. Também apresenta um breve panorama do tratamento jurídico dado à duração do trabalho nas teorias jurídico-trabalhista tradicionais brasileiras e estrangeiras. Aborda a relação da jornada de trabalho com os diversos aspectos da vida dos trabalhadores, para relembrar que ela é socialmente construída e limitada. Aborda também as versões tradicionais para a redução da jornada de trabalho e busca evidenciar a sua insuficiência em face da atual morfologia do trabalho, para refutar a prevalência do trabalho subordinado enquanto objeto das teorizações do Direito Trabalhista, especialmente no tocante à limitação da duração do trabalho. Por fim, apoiada nas teorias social e jurídico-trabalhista críticas, a presente dissertação questiona a manutenção do padrão de oito horas de jornada de trabalho em face ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico e produtivo, e também a possibilidade de realização de horas extraordinárias nesse contexto. Apresenta também as estratégias elaboradas pelos autores críticos em seu marco-teórico para a redução da jornada de trabalho, dirigida não só a conquista de uma melhor qualidade de vida mas também a superação do modo de produção vigente.This work aims to problematize and deconstruct the versions of the traditional legal-labour doctrine regarding the reduction of working hours, which starts from subordinate work as the central object of labor law, and helps the survival of the capital through the cyclical crises by which it passes. To this end, it presents the whole process of construction of the labour standards regarding the working hours, considering it as a historical-social product, based on a vision grounded on dialectical materialism. It also presents a brief overview of the legal treatment given to the duration of work in Brazilian and foreign traditional legal-labour theories. Addresses the relation of the working hours to the diverse aspects of the life of the workers, to remind that it is socially constructed and limited. It also addresses the traditional versions for the reduction of the working day and seeks to show its insufficiency in the face of the current morphology of work, to refute the prevalence of subordinate work as object of the labour law theorizations, especially with regard to the limitation of the duration of work. Finally, based on critical social and legal-labour theories, this master's degree dissertation questions the maintenance of the eight-hour working day pattern in view of the current stage of technological and productive development, as well as the possibility of working overtime in this context. It also presents the strategies elaborated by the critical authors in their theoretical framework for the reduction of the working hours, directed not only at the achievement of a better quality of life but also the overcoming of the current mode of production