Estado e ensino superior na Guiné-Bissau 1974-2008

Programa Estudante-Convênio de Pósgraduação ; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoEste Trabalho consiste numa pesquisa de dissertação do mestrado, em que se propõe a estudar o Estado e o Ensino Superior no contexto da Guiné-Bissau no período entre 1974 e 2008. Tem como objetivo analisar os efeitos da institucionalização do ensino superior no desenvolvimento da Guiné-Bissau, que é muito recente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, para levantamento de informações, haja vista que ainda são poucas as informações sobre a temática. Após a independência política do País, proclamada em 1973 na Madina do Boé, reconhecida por Portugal em 1974, o país estava vinculado ao sistema do socialismo real, com forte influência da antiga União Soviética, que sofreu colapso em 1989. Em termos políticos, o Estado da Guiné-Bissau adotou o sistema político do semi - presidencialismo. A democratização do país teve início nos anos 1990. Nas últimas décadas a Guiné-Bissau tem enfrentado uma série de instabilidades políticas e institucionais que impede o país de construir um estado de direito democrático. Partimos de princípio de que realizar estudos sobre a real situação do país ajuda a identificar os caminhos teóricos e técnicos mais viáveis para tirar o país de uma situação de instabilidade política e institucional em que se encontra atualmente. Tanto a institucionalização quanto a consolidação do Ensino Superior na África tem suscitado um amplo processo de discussão e de iniciativas. A evolução educacional no continente, abrindo horizontes para a formação superior em prol da juventude africana e da construção de uma sociedade de conhecimento, é fundamental para a união dos saberes clássicos africanos e aqueles modernos e contemporâneos. Em relação à Guiné-Bissau houve uma pequena evolução no processo de construção do ensino superior, que se deu por fases, mediante a criação de algumas faculdades isoladas (faculdades de Direito e Medicina). A institucionalização do ensino superior, efetivada pela criação da universidade pública Amilcar Cabral (UAC) e de outras universidades privadas, abriu possibilidades para muitos cidadãos guineenses que não tinham condições financeiras para realizar estudos superiores no exterior. Da mesma forma, abre caminhos que permitem racionalizar o desenvolvimento do país e desenvolver pesquisas capazes de trazer benefícios para sociedade guineense como um todo, além de qualificar pessoal indispensável ao avanço político-econômico e científico do País. Esta institucionalização das universidades se insere no âmbito da necessidade que o país sempre teve em relação à oferta da formação superior. A dissertação aborda, justamente, este processo, tanto das origens e esforços para o funcionamento pleno das instituições do ensino superior, como chama ainda a atenção de que requer medidas políticas e econômicas estruturantes do governo, capazes do fortalecimento das instituições universitárias, em termos do ensino, da pesquisa e da extensão