Política de ensino médio e educação profissional : discursos pedagógicos e práticas curriculares

A pesquisa objetiva analisar as inter-relações entre política e práticas curriculares no território do cotidiano escolar. Especificamente, pretende: analisar as inter-relações entre o discurso pedagógico oficial e o discurso pedagógico local e suas expressões nas práticas curriculares; analisar o processo de definição da política curricular, elaboração, implantação e implementação de estratégias e suas inter-relações com as práticas curriculares; identificar os efeitos provocados pela política nas práticas curriculares desenvolvidas no território do cotidiano escolar e as recontextualizações produzidas no seu interior. O Curso Técnico de Construção de Edifícios do CEFET-PE configura-se como campo da pesquisa. O caminho teórico-metodológico adotado é da abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória que definiu diversos sujeitos professores, pedagogas, gestores, formuladores da política e variados instrumentos de coleta de dados análise de documentos, entrevistas, questionários, observações diretas , visando o aprofundamento das questões de estudo. Os resultados da análise dos dados permitem afirmar que os efeitos da política sobre as práticas curriculares promovem uma relativa adesão às estratégias da política, quando visam a democratização do acesso ao projeto escolar, a diminuição das desigualdades e promoção da inclusão social, e ao mesmo tempo uma significativa organização de táticas cotidianas, que estão relacionadas com a falta de participação efetiva e ativa dos professores na definição das estratégias institucionais coadunadas com as orientações da política, que visam provocar mudanças nas práticas docentes, como forma de fixar suas práticas curriculares conservadoras e suas identidades retrospectivas, vinculadas a um discurso pedagógico que se aproxima dos modelos pedagógicos de desempenho. As conclusões indicam: 1. Há um corte no diálogo entre os formuladores da política e os que fazem as práticas curriculares, que tem dificultado a promoção de novos ordenamentos das estratégias da política curricular pelos textos oficiais, como resultado das inter-relações entre o contexto da produção de texto e o contexto da prática. 2. As intensas mudanças ocorridas nas estratégias da política nesses últimos onze anos têm dificultado que os efeitos da política provoquem mudanças nas práticas curriculares e na estrutura da escola, pois a falta de continuidade das ações tem levado ao surgimento de um sentimento de descrédito nas orientações da política e de frustração nas práticas docentes. 3. As práticas curriculares produzem a hibridização do currículo, apresentando princípios e concepções pedagógicas que acatam as estratégias da política curricular formação integral e democratização do acesso ao projeto escolar, visando a inclusão social mas ao mesmo tempo conservam princípios e concepções pedagógicas que visam a instrumentalização do aluno para o mercado de trabalho, provocando assim ambivalências. 4. Há uma ruptura entre as orientações internacionais para as políticas educativas e curriculares, fazendo com que o MEC não renove os acordos MEC/MTE/BID PROMED e PROEP e afirme o financiamento da educação profissional e tecnológica com recursos do tesouro nacional. 5. Há o apoio do MEC ao processo de aprovação pelo Congresso Nacional do FUNDEB e FUNDEP, como resultado do diálogo realizado entre os atores do contexto da produção de texto, do contexto de influência nacional e local e do contexto da prátic