A assistência social no contexto da renovação das estratégias de dominação burguesa dos governos Lula

CAPESEsta dissertação tem por objeto a assistência social na conjuntura brasileira recente. Tratase de um trabalho que pretende avançar no descortinamento dos determinantes e determinações que envolvem a expansão da assistência social na atualidade do Brasil. Objetiva portanto analisar as particularidades e tendências dessa política social no âmbito dos governos Lula. Para tanto, o processo investigativo privilegiou a realização de revisão bibliográfica acerca da temática da assistência, bem como a utilização de dados secundários apreendidos nos relatórios resultantes das conferências nacionais de assistência social realizadas no período referido. Destes últimos documentos foram analisados tanto os discursos governamentais proferidos no espaço das conferências, quanto as deliberações daí advindas para a área da assistência social. Também outros documentos, entre os quais, alguns oficiais dessa política social construídos nas gestões do governo Lula, compuseram o material investigativo dessa pesquisa (destaca-se aí a Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social). Os dados da investigação, avaliados a luz da perspectiva teórico-metodológica que concebe a realidade como lócus central de desvendamento do real, sendo este uma totalidade complexa, possibilitaram chegar aos seguintes resultados: a assistência social na conjuntura analisada manteve um substrato fortemente atrelado à perspectiva burguesa, presente tanto em algumas diretrizes teóricas, como na lógica das ações dessa política social. Contracena com essa constatação a recorrência da afirmação da assistência como direito social, sendo esta concepção defendida tanto a título de deliberação das conferências nacionais de assistência realizadas no governo Lula, como nos pronunciamentos governamentais analisados e, constantemente vinculada ao debate do enfrentamento da pobreza e da conformação de um novo “Estado social” no Brasil, embora tais discursos sejam também repletos de contradições por vezes reforçadoras de um viés conservador para a referida política social. Tais resultados, considerados a partir da sua inserção numa totalidade social, acenaram para a conclusão de que a assistência social assumiu nos governos Lula um papel de grande relevância na conformação da dominância burguesa, atrelada a uma ideologia de desenvolvimento que compatibiliza crescimento econômico e desenvolvimento social, estando implicados nesse processo tanto a utilização do potencial dessa política (principalmente dos seus programas de transferência de renda) para a consagração de um mercado consumidor interno, quanto para a passivização dos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora brasileira.This dissertation has by object the social assistance in the conjuncture brazilian recent. It treats of a work that pretends to advance in the unveiling of the determinants and determinations that wrap the expansion of the social assistance in the actuality of Brazil. Objective therefore analyse the peculiarities and tendencies of this social politics in the field of the governments Lula. For so much, the process investigativo privileged the achievement of review bibliographic about the thematic of the assistance, as well as the utilisation of secondary data confiscated in the resultant reports of the national conferences of social assistance realised in the period referred. Of these last documents were analysed so much the governmental speeches proferidos in the space of the conferences, what the deliberations from here advindas for the area of the social assistance. Also other documents, between which, some officials of this social politics built in the managements of the government Lula, They composed the material investigative of this investigation (stands out here the National Politics of Social Assistance and the Basic Operational Norm of the Only System of Social Assistance. The data of the investigation, evaluated the light of the theoretical perspective-methodological that conceives the reality like lócus centrical of unveiling of the real, Being this a complex whole, made possible to arrive to the following results: The social assistance in the conjuncture analysed kept a substrate strongly atrelado to the perspective bourgeois, present so much in some theoretical guidelines, as in the logic of the actions of this social politics. contrascene With this finding the recorrência of the affirmation of the assistance like social, Being this conception defended so much to title of deliberations of the national conferences of assistance performed in the government Lula, as in the pronouncements governmental analysed an Constantly linked to the debate of the clash of the poverty and of the forming of a new “social State” in Brazil, although such speeches are also full of contradictions by times reinforcing of a viés conservative for the referred social politics. Such results, considered from his insertion in a social whole, waved for the conclusion that the social assistance it assumed in the governments Lula a paper of big importance in the forming of the dominance bourgeois, linked to an ideology of development that makes compatible economic growth and social development, being involved in this process so much the use of the potential of this politics (mainly of his programs of transfer of income) for the consecration of a market internal consume how much for the passivating of the segments more pauperized of the Brazilian hard-working class