Violência doméstica e familiar contra a mulher no Recife e o uso de práticas restaurativas: preocupações e possibilidades

A violência contra a mulher é um fenômeno antigo, mas permanece atual e alarmante. Essa violência advém de contextos históricos, políticos e sociológicos singulares que não podem ser ignorados. As diferenças no processo de socialização da mulher e do homem estabelecem uma hierarquia baseada no gênero, colocando a mulher em condição de desvantagem. A violência contra a mulher mantém essa lógica de dominação, agressividade e abuso, tendo sido historicamente produzida, reproduzida, invisibilizada e naturalizada, pelo uso das tecnologias de gênero. Além disso, múltiplos fatores dificultam que a mulher consiga romper com a relação violenta. Com a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, inaugurou-se uma nova forma de lidar com essa questão, criando mecanismos e equipamentos para coibi-la, bem como, ampliando a rede de proteção à mulher em situação de violência. Ocorre que o modelo de justiça penal, apesar de reprimir as violências, não tem sido eficiente diante da complexidade desse fenômeno. Nesse caminho, o objetivo geral desta pesquisa se centrou em: analisar se as práticas restaurativas seriam uma alternativa possível nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Recife. A metodologia partiu de uma abordagem qualitativa, com finalidade exploratória e explicativa; a coleta de dados foi bibliográfica, documental e em pesquisa de campo, mediante o uso de questionário e entrevistas individuais, junto a mulheres em situação de violência e homens denunciados e; a análise dos dados se deu através da análise de conteúdo. Os resultados explicitaram o perfil das(os) entrevistadas(os), a compreensão destes sobre a violência doméstica, as expectativas e frustrações em relação ao sistema de justiça e reflexões sobre a possibilidade de uso de práticas restaurativas, seus riscos e potencialidades.The violence against woman is an old phenomenon, however it remains current and alarming. This violence comes from particulars historical, political and sociological contexts that can not be ignored. The differences through the process of woman and men socialization, establish a gender hierarchy, placing the woman in a disadvantageous status. The violence against woman maintains this domination, aggression and abuse logic, having been historically produced, reproduced, invisibilized and naturalized by the use of gender technologies. Furthermore, multiple factors make it harder for a woman to break with the violent relationship. The law 11.340/06, known as the Maria da Penha Law, introduced a new way of dealing with this issue, creating mechanisms and equipments to curb it, as well as expanding the protection network for woman in violence situations. Despite of repressing violence, the criminal justice model, has not been efficient dealing with the complexity of this phenomenon. Through this way, the general purpose of this research has focused on: to analyze if restorative practices would be a possible alternative in events of domestic and familiar violence against woman in Recife. The methodology was based on a qualitative approach, with an exploratory and explanatory purposes; the data collection was bibliographical, documentary and about field research, through the use of a questionnaire and individual interviews with women under violence situations and reported men and; the data analysis took place through content analysis. The results showed the interviewed profiles, their understanding of domestic violence, expectations and frustrations regarding the justice system, and reflections about the possibility of using restorative practices, their risks and potentialities