Produtividade e eficiência dos municípios brasileiros: um olhar para as heterogeneidades regionais

FACEPEO objetivo desta tese foi entender a produtividade brasileira a partir da eficiência produtiva dos municípios e fornecer um quadro comparativo dos possíveis determinantes da eficiência levando em consideração as heterogeneidades provenientes dos diferentes portes de municípios e das especificidades regionais. Para alcançar o objetivo aqui proposto este estudo realizou uma análise da eficiência produtiva municipal a partir de uma técnica de estimação de múltiplas fronteiras estocásticas em dois estágios. Como principais resultados destaca-se a existência de baixa eficiência produtiva nos municípios brasileiros (63,6%) e que esse resultado está fortemente associado ao resultado dos municípios de pequeno porte. Além disso, foi possível perceber diferenças nas intensidades relativas dos fatores de produção nas diferentes regiões do país. Também foi possível identificar pontos de homogeneidades e heterogeneidades no que tange a explicação das diferenças de eficiência entre as regiões e os municípios de grande e pequeno porte. Por fim, é plausível concluir que é possível uma melhoria da produtividade brasileira através da melhoria da eficiência produtiva. Neste sentido, políticas públicas que promovam um avanço educacional podem ter eficácia no tratamento da ineficiência de forma abrangente, mesmo considerando as heterogeneidades existentes nos municípios e nas regiões brasileiras. Por outro lado, políticas voltadas para o combate da pobreza e da desigualdade beneficiariam o Nordeste brasileiro de forma mais intensiva, especialmente nos municípios de pequeno porte dessa região. Além disso, este estudo mostra que o Centro-Oeste é a região mais produtiva do Brasil, mas que mesmo assim pode-se ampliar a eficiência dos municípios daquela região com ações voltadas para a evolução da produtividade agrícola.The objective of this thesis was to understand the Brazilian productivity based on the productive efficiency of the municipalities and to provide a comparative table of the possible determinants of efficiency considering the heterogeneities coming from the different municipalities and regional specificities. In order to reach the objective proposed here, this study carried out an analysis of the municipal productive efficiency with a technique of estimation of multiple stochastic frontiers in two stages. The main results highlight the existence of low productive efficiency in Brazilian municipalities (63.6%) and that this result is strongly associated to the result of small municipalities. In addition, it was possible to perceive differences in the relative intensities of the factors of production in the different regions of the country. It was also possible to identify points of homogeneity and heterogeneity regarding the explanation of efficiency differences between the regions and municipalities of large and small. Finally, it is plausible to conclude that it is possible to improve Brazilian productivity by improving productive efficiency. In this sense, public policies that promote educational advancement can be effective in treating inefficiency comprehensively, even considering the heterogeneities existing in Brazilian municipalities and regions. On the other hand, policies aimed at combating poverty and inequality would benefit the Brazilian Northeast more intensively, especially in the small municipalities of this region. In addition, this study shows that the Center-West is the most productive region in Brazil, but that even so, it is possible to increase the efficiency of the municipalities of that region with actions aimed at the evolution of agricultural productivity