Metodologia para avaliação de sustentabilidade hidroambiental para projetos de intervenções em rios perenes (MASRios)

Estudos específicos sobre os impactos ambientais provocados por intervenções em cursos d’água ainda apresentam-se de forma incipiente e pouco difundida no campo técnico-científico dos órgãos ambientais no Brasil. Contudo, paralelo a isto, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental vem assumindo abordagens ambientalmente mais integradas com diferentes elementos nos processos de análise e de decisão perante às múltiplas disciplinas, escopos e atores envolvidos, ampliando as dificuldades inerentes às escolhas de soluções e tomada de decisão quanto à aplicação de um determinado projeto. Desse modo, uma vez constatada a carência de abordagens metodológicas para dar suporte ao processo ora citado, este trabalho fundamentado em pesquisa de gabinete (revisão bibliográfica e documental) e, pesquisa de campo (observação das áreas e desenvolvimento de entrevistas), se volta para a proposição de uma ferramenta buscando integrar variáveis hidroambientais para avaliação dos possíveis impactos provocados por projetos de intervenções em ambientes fluviais. Como resultados, a pesquisa apresenta inicialmente uma análise de consistência técnica e documental sobre estudos ambientais direcionados ao licenciamento ambiental de projetos de dragagens, barragens, retificações e requalificações fluviais submetidos à avaliação de impacto ambiental de órgãos ambientais brasileiros. A partir disso são elaborados indicadores e subindicadores de impactos hidroambientais baseados em fatores e elementos identificados nesta análise, bem como em pesquisa de campo, visando então qualiquantificar os impactos gerados pela possível execução de um determinado projeto. Por conseguinte, fundamentada nestes indicadores e na análise geomorfológica da dinâmica hierárquica de trechos, foi elaborada e aplicada em 3 estudos de casos, a Metodologia para Avaliação de Sustentabilidade Hidroambiental para Projetos de Intervenções em Rios Perenes (MASRios) direcionada à avaliação de sustentabilidade de projetos direcionados a rios de 1ª e 2ª ordem. No mais, destaca-se que a proposta de metodologia de avaliação de sustentabilidade desenvolvida é de fácil aplicação, possui sua estrutura organizada e apresentada através de planilha eletrônica, e considera em sua concepção a experiência técnica do pesquisador, a opinião de técnicos especialistas e a utilização da estatística básica com informações qualitativas incorporando inclusive, dados quantitativos.Specific studies on the environmental impacts caused by interventions in watercourses are still incipient and not widespread in the technical-scientific field of environmental agencies in Brazil. However, parallel to this, the Environmental Impact Assessment process has been assuming more environmentally integrated approaches with different elements in the processes of analysis and decision making in relation to the multiple disciplines, scopes and actors involved, increasing the inherent difficulties in the choice of solutions and making decision on the implementation of a particular project. Thus, once the lack of methodological approaches to support the process mentioned above has been verified, this work, based on cabinet research (bibliographical and documentary review) and field research (observation of areas and development of interviews), turns to the proposition of a tool seeking to integrate hydroenvironmental variables to evaluate the possible impacts caused by projects of interventions in fluvial environments. As a result, the research initially presents an analysis of technical and documentary consistency on environmental studies aimed at the environmental licensing of dredging projects, dams, rectifications and river requalifications submitted to the environmental impact assessment of Brazilian environmental agencies. From this, indicators and sub-indicators of hydro-environmental impacts are elaborated based on factors and elements identified in this analysis, as well as field research, in order to quantify the impacts generated by the possible execution of a given project. Therefore, based on these indicators and the geomorphological analysis of the hierarchical dynamics of stretches, the methodology was developed and applied in 3 case studies, the Methodology for the Evaluation of Sustainability Hydroelectric for Projects of Interventions in Perennial Rivers (MASRios) directed to the evaluation of sustainability of projects directed to rivers of 1st and 2nd order. In addition, it should be noted that the proposed sustainability assessment methodology is easy to apply, has its structure organized and presented through a spreadsheet, and considers in its conception the technical experience of the researcher, the opinion of technical specialists and the use of basic statistics with qualitative information, including quantitative data