Cooperação intermunicipal abrangente? O caso da RIDE Petrolina Juazeiro

FACEPENo âmbito dos estudos em planejamento e gestão urbanos, a cooperação intermunicipal é colocada como uma provável alternativa de solução para alguns dos problemas críticos da escala metropolitana, como o da gestão e financiamento de questões que afetam mais de um município, a exemplo dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos ou do uso e ocupação do solo. Vem ganhando destaque na ciência política, sobretudo pela via da análise das relações federativas horizontais e verticais e da atuação de seus atores políticos; e na sociologia, como viés das discussões em torno da institucionalização de experiências colaborativas. Tais interesses se justificam pela observância de que mesmo sendo preconizada como alternativa aos problemas urbanos, a cooperação intermunicipal encontra significativos obstáculos à sua efetivação. Nessa perspectiva interdisciplinar, a presente tese se insere com o objetivo de compreender o processo de cooperação intermunicipal na Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina (PE) Juazeiro (BA), a partir dos fatores histórico-culturais e político-sociais da formação da sociedade brasileira e à luz dos conceitos de capital social, laços fortes, laços fracos e governança colaborativa. Fundamenta-se na teoria histórica da formação social e econômica do Brasil, que forjou o ambiente propício à construção de uma cooperação pouco abrangente, pois restrita apenas a “grupos de proximidade”. Além disso, enxerga a realidade estudada sob a luz das contribuições de Robert Putnam e Pierre Bourdieu com seus conceitos de capital social; Mark Granovetter e seus laços fracos e fortes; e Hugh Kellas que discute a governança colaborativa, para entender de que forma o planejamento das cidades da RIDE ocorreu durante os anos de 2001 a 2010. O caminho metodológico traça um encontro com: 1) a análise histórica do desenvolvimento brasileiro e seus rebatimentos na escala regional estudada e 2) a elaboração e verificação de indicadores qualitativos de cooperação intermunicipal abrangente. A primeira efetivada por meio de uma imersão no referencial teórico; e a segunda pela realização de entrevistas semiestruturadas com os agentes do desenvolvimento, que compreendem o Estado, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, bem como pela análise de documentos gerados por ocasião da criação e funcionamento da RIDE como instrumento de planejamento regional e de captação de recursos. Os resultados alcançados permitem concluir que a experiência em estudo foi determinada pela atuação de grupos políticos de interesses bastante circunscritos “em si” e “para si”, bem à luz da história da formação social brasileira, cuja base fundamental foi uma cooperação restritiva. O capital social forjado no âmbito regional permitiu relações de cooperação apenas entre agentes “próximos”, n~o oportunizando uma articulação entre os laços fortes e fracos, nem tampouco uma governança colaborativa. O planejamento e a gestão dos municípios se deram de maneira deficiente, tanto do ponto de vista técnico quanto político-institucional, pois se mostrou incapaz de elaborar projetos estruturadores do desenvolvimento regional, bem como de abarcar todos os agentes de maneira ampla e adequada, perdendo legitimidade e comprometendo os resultados da experiência.In the range of the urban planning and urban management studies, the intercity cooperation is set as a possible alternative for solution to some of the critic problems in the metropolitan scale. Such as the management and financing of matters which affect more than one city, for instance the hydric resources, the solid residuous or the use and occupancy of the ground. It has been receiving attention of the Politics Science, above all, by the analysis ways of the horizontal and vertical federative relations and for the performance of their player-politician; and for sociology, as bias of the discussions around the institutionalization of colaborative experiences. Such interests are justified by the observing that even being preconized as alternative to the urban problems, the intercity cooperation finds meaninful obstacles to its effectuation. In this cross-curricular perspective, this thesis sets itself with the aim to understand the intercity cooperation process in the Development Integrated Region of Petrolina (PE) Juazeiro (BA) hub, of what cultural-historical factors and social-politics factors of the brazilian society formation and under the light of the social capital concepts, Strong binds, weak binds e collaborative governance. It has founded itself under the historic theory of the social and economic formation of Brazil, which carved the favourable environment to the construction of a less extensive cooperation, once biased only to “proximity groups”. Besides this, sees the reality under the light of Robert Putmam’s and Pierre Bourdieu’s contributions with their concepts of social capital; Mark Granovetter with his Strong and weak binds; and Hugh Kellas who discusses the collaborative governance, in order to understand in which way the planning of the DEIR cities ocurred during the years of 2001 to 2010. The methodological path traces a convergence with: 1) the historical analysis of the brazilian development and its returnings in the studied regional scale and 2) the elaboration and verification of qualitative indicators of a range of intercity cooperation. The first one throughout an imersion in the theoretical referential; and the second through semistructured interviews with the development agentes which are made of State, private enterprise and the organized civil society, and through documents generated by the time the origination and functioning of DEIR as instrument of regional planning and raising of resources. The achieved results allows the conclusion that the experience in the study was determined by the performance of interested policial groups circumscribed in and to themselves, quite under the light of the brazilian social formation , which main base was restricted cooperation. The social capital carved in the regional range allowed cooperation relations only between “close” agents, not giving opportunity to an articulation between the Strong and weak binds, not even a collaborative governance. The planning and management of the cities happened in a very deficient way, from a technical to a political-institutional point of view, once it showed itself incapable to elaborate structured projects of the regional development, as well as gather all the agentes in a wide and proper way, losing legitimacy and committing the experience results