Gestão escolar e práticas de redução dos conflitos : a justiça restaurativa em questão

O presente estudo analisa as possibilidades e limites da prática da justiça restaurativa na organização da escola, buscando investigar como a gestão escolar vem lidando com as situações de conflitos e violências, através das práticas restaurativas para resolução de conflitos. Para tal questionamos quais são as possibilidades e os limites da justiça restaurativa na organização/gestão escolar. Tomamos como fundamento o debate conceitual a respeito dos seguintes temas: conflitos e violências na escola, compreendendo o conflito enquanto negociação e reconhecimento dos valores do grupo social e violência como movimento instrumental, contrário a política, isto é, ao diálogo; a justiça, apresentando seu aspecto filosófico, sociológico, legal e procedimental tomando como referência central a perspectiva comunitarista como aquela que mais se enquadra na conjectura de justiça restaurativa, em contraponto a justiça retributiva. A gestão escolar apresenta-se enquanto aporte para a construção da pesquisa. Realizamos uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, em que coletamos os dados por meio de observação do cotidiano e entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos atores escolares. Utilizamos a análise de conteúdo de Bardin (1979) como base para obter os resultados dos quais destacamos que a escola, por iniciativa da gestão, tem realizado ações afirmativas, através das práticas restaurativas, para lidar de forma alternativa com os conflitos. Observamos como impasses para a efetivação das práticas restaurativas a acelerada dinâmica da escola, que limita o desenvolvimento de ações planejadas, pouca difusão na formação docente, resistência por parcela dos sujeitos, a cultura da escola em lidar de forma punitiva e a sobrecarga de trabalho da gestão. Dentre os avanços, os sujeitos relacionam a justiça restaurativa como fruto de uma postura democrática da gestão, o que reverbera na reconfiguração das relações interpessoais, bem como na criação de alternativas estruturais implantadas na escola. Concluímos que a gestão escolar tem importante papel na opção por tratar dos conflitos e violências via projetos de justiça restaurativa e de outros mecanismos criados na escola como alternativas para seu enfrentamento. Tal iniciativa mobiliza os demais sujeitos a incorporarem, paulatinamente, uma cultura comunitarista, solidária, transformadora, o que nos permite relacionar a gestão democrática e a justiça restaurativa, em que ambas se utilizam de valores comuns para lidar com as injustiças presentes no meio escolar.The present study analyzes the possibilities and limits of the practice of restorative justice in school organization, seeking to investigate how school management has been dealing with conflict and violence situations through restorative practices for conflict resolution. For such practice, we question what the possibilities and limits of restorative justice in school organization/management are. We base the conceptual debate on the following themes: conflicts and violence at school; understanding conflict as a negotiation and recognition of social group values; and violence as an instrumental movement, contrary to politics, that is so, to dialogue; justice, presenting its philosophical, sociological, legal and procedural aspect taking as its central reference the communitarian perspective as the one that best fits the restorative justice conjecture, as opposed to retributive justice. The school management is presented as a contribution to the construction of research. We conducted a qualitative case study field study, in which we collected data through daily observation and semi-structured interviews applied to the subjects of research of the school. We used the content analysis of Bardin (1979) as a basis to obtain the results of which we highlight that the school, by management initiative, has performed affirmative actions, through restorative practices, to deal with conflicts in an alternative way. We observed as impasses for the implementation of restorative practices the accelerated dynamics of the school, which limits the development of planned actions, little diffusion in teacher training, resistance by part of the subjects, the school culture in dealing with punitive form and the work overload of the school management. Among the advances, the subjects relate restorative justice as the result of a democratic stance of management, which reverberates in the reconfiguration of interpersonal relationships, as well as in the creation of structural alternatives implemented in the school. We conclude that school management plays an important role in the choice of dealing with conflicts and violence through restorative justice projects and other mechanisms created at school as alternatives to confront them. This initiative mobilizes the other subjects to gradually incorporate a communitarian, solidary, transforming culture, which allows us to relate democratic management and restorative justice, in which both use common values to deal with the injustices present in the school environment