Dados abertos: categorias e temas prioritários a serem disponibilizados pelas instituições federais de ensino superior (IFES) aos cidadãos

O conceito de Dados Abertos foi criado para referir-se a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o compromisso de ampliar a transparência pública com a participação na Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto). Esse compromisso tem exigido que as instituições públicas disponibilizem informações de interesse da sociedade na perspectiva de dados abertos. Tendo em vista a importância do tema, dos recentes instrumentos normativos publicados no país regendo o assunto e a necessidade de disponibilizar dados relevantes à sociedade, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma investigação em 104 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em busca dos temas mais demandados pela sociedade, registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), entre maio de 2012 a abril de 2016. Utilizando-se da metodologia Grounded Theory (Teoria Fundamentada em Dados), a pesquisa identificou categorias e temas associados que indicam um conjunto de dados prioritários sujeitos a comporem os Planos de Dados Abertos (PDAs) das instituições, conforme as legislações em vigor. A identificação desse conjunto de dados pode contribuir para ampliar o rol mínimo de informações disponibilizadas e servir como referência das demandas para a construção de um PDA mais eficiente e eficaz para toda a sociedade.The concept of Open Data was created to refer to information published freely and, in the governmental sphere, seeks to foster transparency and innovation in public management. In 2011, Brazil undertook to increase public transparency by participating in the Open Government Partnership. This commitment has required public institutions to make available information of interest to society from the perspective of open data. Considering the importance of the topic, the recent normative instruments published in the country governing the subject and the need to make relevant data available, the present study had the objective of conducting research in 104 Federal Institutions of Higher Education (IFES) in search the topics most demanded, registered in the Electronic System of the Citizen Information Service (e-SIC), between May 2012 and April 2016. Using the Grounded Theory methodology, the research identified categories and code associated that indicate a set of data priority subject to the Open Data Plans (PDAs) of the institutions, in accordance with the legislation in force. The identification of this set of data can contribute to broaden the minimum role of information available and serve as a reference of the demands for the construction of a more efficient and effective PDA for the whole society