Gestão metropolitana e autonomia municipal: o caso da região metropolitana do Recife

CAPESO presente trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão metropolitana a partir do quadro institucional e sua relação com a autonomia municipal, utilizando-se do caso específico da Região Metropolitana de Recife. A gestão metropolitana tem se configurado como um grande desafio ao planejamento urbano, em especial, o regional, por representar um ambiente conflitante em múltiplas escalas. A temática vem se tornando cada vez mais presente nas discussões realizadas tanto pela comunidade epistêmica, como por profissionais do planejamento. Os problemas espaciais vêm tomando proporções cada vez maiores, em sintonia com o crescimento urbano. Nas metrópoles estão concentrados os principais espaços de tomada de decisões políticas e econômicas, sendo estratégicos nas escalas nacionais e mundial. A dinâmica global tem influenciado fortemente o espaço metropolitano, suas características podem ser encontradas nas mais variadas metrópoles, das mais diversas culturas. Os problemas que envolvem os entraves para a gestão desses espaços também compartilham, internacionalmente inclusive, conflitos semelhantes, em especial aqueles que se referem ao paradoxo entre a autonomia e o centralismo. No Brasil, o sistema político federalista esteve presente durante todo o estado moderno, impactando diretamente nos modelos de administração pública. Na gestão metropolitana, o impacto se torna mais evidente após a Constituição de 1988, a qual proporcionou uma maior autonomia aos municípios, cujos interesses são conflitantes ao metropolitano. Esse trabalho conclui que o atual modelo federalista promove a resolução dos problemas estruturais e conjunturais das cidades de forma individualizada, embora gerando inúmeros conflitos no ambiente metropolitano, pois nesses tipos de cidades, os problemas não respeitam os limites administrativos. Apesar dos aparatos institucionais existentes, a gestão metropolitana depende de atos colaborativos do Executivo municipal, que ocorrem em situações eventuais. As Regiões Metropolitanas, bem como sua gestão, ficaram estigmatizadas como um ente que subjuga as autoridades municipais, principalmente pelo seu modelo no período do regime militar. No entanto, reconhecendo essa limitação, mesmo assim, os serviços de interesse comum (saneamento, transporte, resíduos sólidos, entre outros) ainda precisam se tornar eficazes no atendimento à população.This study aims to analyze the metropolitan management from the institutional framework and its relationship with municipal autonomy, using the specific case of Recife Metropolitan Area. The metropolitan management has been set as a major challenge to urban planning, in particular the regional, because it represents a conflicting environment of multiples scales. This theme is becoming more and more present in the discussions, that are performed by the epistemic community and also by planning professionals. The spatial problems are taking increasing proportions in line with urban growth. In large cities it is concentrated the main spaces of political and economic decisions, being strategic in the national and global scales. The global dynamic has influenced the metropolitan space strongly, its characteristics can be found in several cities, of the most diverse cultures. The problems that involves the obstructions to the management of these spaces also share, internationally too, similar conflicts, in particular those referring to the paradox between autonomy and centralism. In Brazil, the federalist political system was present throughout the modern state, directly impacting on public administration models. In metropolitan management, the impact becomes more evident after the 1988 Constitution, which gave greater autonomy to the cities, and its interests are conflicting to the metropolitan ones. This study concludes that the current federalist model promotes the resolution of structural and economic problems of cities individually, but generating many conflicts in the metropolitan environment, because in these types of cities, the problems do not respect administrative boundaries. Despite the existence of institutional tools, the metropolitan management depends on collaborative acts of the city executive power, which it may occurs in some situations. The metropolitan areas and their management were stigmatized as an entity that overpower municipal authorities, mainly for their model during the military government. However, recognizing this limitation, even so, the common interest services (sanitation, transportation, solid waste, among others) still need to become effective by serving the population