Pacto social e hegemonia burguesa: a reforma do neoliberalismo na era Lula

CAPESOs últimos treze anos da política nacional foram marcados pelas contradições internas aos governos identificados com a experiência do Partido dos Trabalhadores. Eleitos na contramão do neoliberalismo, os governos do PT foram resultado de mudanças significativas no padrão de acumulação da classe dominante e, consequentemente, na relação de forças entre classes sociais antagônicas na cena política brasileira nesse início de século. Apesar de conquistas relevantes no que se refere às reivindicações imediatas na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, tais governos preservaram os interesses do grande capital financeiro internacional, implementando uma política de conciliação de classes que visava conter as reivindicações da classe trabalhadora no estreito limite do desenvolvimento capitalista dependente. A ideologia do desenvolvimento como processo emancipatório ocupou o centro da política de conciliação entre as classes durante esses governos, que procuraram reformar o bloco histórico neoliberal a partir dos interesses da grande burguesia dependente brasileira. Este trabalho entende o neodesenvolvimentismo como essa tentativa de reforma para abrigar no Estado interesses particulares de classe da burguesia dependente. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi apreender os mecanismos de construção de hegemonia utilizados pela classe dominante brasileira durante os governos Lula. Para tanto, recuperamos em nossa análise o processo histórico de constituição da sociedade capitalista no Brasil e a formação da burguesia dependente e de seus intelectuais empresários; o processo de adaptação do capitalismo brasileiro à hegemonia financeira; o conflito projetivo entre as classes fundamentais e frações de classe durante a década de 1990; o movimento de reforma do neoliberalismo expresso pelos intelectuais do “novo” e do “social” desenvolvimentismo no Brasil; e, por último, a forma como essa ideologia se expressou em uma política de “pacto social” entre classes antagônicas tendo como instrumento o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante os governos Lula. A análise desse processo torna possível identificarmos as contradições entre as classes e frações de classe oriundas do desenvolvimento econômico no interior do capitalismo dependente, determinação importante para entender o papel da conciliação de classes no Estado brasileiro e seus limites.The last thirteen years of the national politics were marked by internal contradictions of governments identified with the Workers` Party experience. Elected against the neoliberalism wave, the PT governments were result of significant changes in accumulation standard of the dominant class and, consequently, in forces relationship between antagonistic social classes in Brazilian politics scene in this century beginning. Although the relevant conquests referents the immediate demands by better living conditions of working class, such governments preserved the interests of big international financial capital, implementing a policy of class conciliation that aimed to contain the working class demands in the narrow limit of the dependent capitalism development. The ideology of development as emancipatory process occupied the center of class conciliation policy during these governments, which searched to reform the neoliberal historic block since the interests of Brazilian dependent big bourgeoisie. This thesis understands the neo-developmentism as this attempt at reform to shelter private class interests of the dependent bourgeoisie in State. Thus, the research objective was to know the mechanisms of hegemony construction utilized by the Brazilian dominant class during the Lula governments. Therefore, in our analysis, we recover the historical process of building the capitalist society in Brazil and the formation of dependent bourgeoisie and its intellectual entrepreneurs; the adaptive process of Brazilian capitalism to financial hegemony; the projective conflict between fundamental classes and class fractions during the 90`s; the neoliberalism reform movement expressed by the intellectuals of “new” and “social” developmentism in Brazil; and, at last, how this ideology expressed itself in a policy of “social pact” between antagonistic classes having as instrument the Economic and Social Development Council (CDES) during Lula governments. The analysis of this process make it possible identify the contradictions between classes and class fractions arising from the economic development inner the dependent capitalism, important determination to understand the function of classes conciliation in Brazilian State and its limits