Avaliação da formulação e implementação de uma política estadual de fomento à inovação : Inovar PE

A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a formulação e a implementação de uma política púbica estadual de fomento à inovação, Inovar – PE. Para tanto, uma das perguntas que norteou este estudo foi: o que os formuladores deixaram para os implementadores da política? O desenho de pesquisa adotou métodos quantitativos e qualitativos, avaliados por meio de indicadores. A técnica utilizada foi análise de conteúdo de Bardin. Além disso, foram analisados os atos normativos que instituíram a política, as entrevistas realizadas com os formuladores, implementadores e empresários e documentos institucionais. A avaliação também contou com a construção de um modelo lógico, que pôde mensurar o grau de atendimento das metas/ações previstas na legislação, e identificação dos instrumentos e métricas que melhor representaram o seu desempenho. Os resultados do estudo apresentaram que os formuladores conseguiram levar em consideração os critérios mínimos necessários à formulação de uma política, porém foi identificado um número relevante de falhas na implementação da política, em destaque: (i) a não instalação de uma estrutura organizacional prevista para a avaliação da política, (ii) a falta de coordenação nas atividades e liderança das instituições envolvidas na implementação e (iii) afastamento entre o Estado, em especial das agências de fomento, e o público-alvo da política. Conclui-se que, apesar da formulação ter sido bem avaliada, a etapa de implementação do Programa Inovar foi ineficaz, com baixo grau de atendimento às metas do processo de implementação da política.The present research has the objective to evaluate the formulation and implementation of a state public policy related to the development of innovation - Inovar/PE. To do so, one of the questions that guided this study was: What the formulators left to the implementers of the policy? The research design adopted quantitative and qualitative methods, evaluated through indicators. The qualitative technique used was content analysis. Beyond this, it was analyzed the normative acts that instituted the policy and interviews were realized with the responsible for the formulation, implementation, and businessmen. The evaluation also counted with the construction of a logical model that could mensurate the level of attendance related to the goals presented in the legislation and identify the tools that best represented the performance. The results of the study show that the formulators were able to take into consideration the minimum criteria necessary for the formulation of the policy. Beside this fact, it was also identified a relevant number of fails in the implementation of the policy as an example: (I) Absence of a structure for the policy evaluation, (II) Also, the lack of coordination in the activity and leadership of the involved institutions in the implementation and (III) The distance between the state, in special, the agency of development and the target of the policy. The conclusion of this work is that the implementation of the policy was ineffective, with a low level of attendance to the goals presented in the policy implementation