A atuação do Conselho Escolar na gestão da Educação : um estudo de caso no Município de Olinda-PE

propôs a analisar o papel do Conselho Escolar neste contexto. Elegemos como espaço empírico o município de Olinda (PE), cuja política educacional vem privilegiando processos de implementação de um modelo de gestão democrática da educação, e neste município focalizamos a análise da atuação do Conselho Escolar de uma escola, na qualidade de um estudo de caso. A análise dessa atuação teve por base uma revisão bibliográfica que nos permitiu ter por parâmetros teóricos os conceitos de democracia, gestão democrática, participação, habitus e Conselho Escolar. Além desses conceitos, a citada revisão possibilitou, também, o delineamento do cenário sócio-político brasileiro recente como palco em que se deram as modificações na nossa política educacional. Isto particularmente no que concerne à centralidade da gestão democrática da educação e das escolas em suas múltiplas significações. Procuramos, ainda, caracterizar o município de Olinda, sendo os dois últimos procedimentos as estratégias adotadas para contextualizar o nosso objeto de pesquisa. Com base nas formulações acima citadas, adotamos três procedimentos para a coleta e análise dos dados. Primeiro, realizamos a seleção e análise de documentos, quais sejam: a legislação que criou os Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal de Olinda (LEI 5.136/98), o documento base de orientação da política educacional municipal e as atas lavradas nas reuniões do Conselho da escola pesquisada. Depois, entrevistamos quatorze atores considerados significativos para o nosso estudo, quais sejam: dois gestores municipais, oito conselheiras e quatro pessoas da comunidade escolar. Por último, realizamos observações do cotidiano da escola, registradas em diário de campo. Os dados foram examinados e analisados através de duas técnicas: análise de discurso e conteúdo. Além de identificarmos os parâmetros da política educacional definida para o município pelas suas duas últimas gestões, procuramos apreender as concepções dos entrevistados sobre ritos e práticas que envolvem o Conselho Escolar. Buscamos, também, perceber se o Conselho vinham incorporando ou não, práticas participativas na gestão escolar e quais têm sido as implicações da sua forma de atuação no desenvolvimento da gestão de uma escola pública. Os resultados das análises revelaram que o Conselho Escolar se afasta das diretrizes materializadas na Lei 5.136/98 e da política de democratização das escolas, pois há uma ausência de atuação nas questões de ordem pedagógica da escola. Ao analisarmos as práticas participativas, dentre outros aspectos, identificamos a presença de uma participação reservada , conjugada com elementos de uma participação passiva (LIMA, 2001) por parte dos atores que atuam na escola pesquisada. Também foi possível apreendermos indicativos de práticas próprias de uma gestão autoritária convivendo com práticas próprias de uma gestão democrático-participativa (LIBÂNEO, 2004). Dessa maneira, é possível mencionarmos que as conselheiras escolares apresentam práticas participativas em incorporação e que a participação ativa na gestão da escola que impulsionaria os atores a exercerem as funções atribuídas ao Conselho, ainda está em construçã