Política de drogas e redução de danos: um estudo sobre o Programa Atitude em Pernambuco

Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaOpen Society FoundationsO objetivo deste estudo foi compreender o funcionamento do Programa Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude), desenvolvido pelo governo do estado de Pernambuco, que atua com foco no atendimento às pessoas em vulnerabilidade com problemas decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas e vivem em situação de grande exposição à violência. Buscou-se explorar os principais temas relacionados, desde processos históricos sobre o consumo de psicoativos até o conceito da redução de danos nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Foram investigados registros documentais sobre a criação e o funcionamento do Programa, ainda que a principal intenção tenha sido conhecer com mais profundidade as pessoas atendidas. Para isso, foram utilizados recursos nas dimensões quantitativa e qualitativa, tanto para realização de uma análise do banco de dados do Programa, que conta com mais de cinco mil pessoas cadastradas, como para realização de pesquisa por meio de entrevistas individuais com 14 pessoas acolhidas no Atitude. Foram encontrados percentuais relevantes no banco de dados de pessoas que tinham filhos, que estavam em situação de rua ou que já sofreram tentativa de homicídio. De maneira geral, as pessoas entrevistadas avaliaram positivamente o Programa Atitude, seja na dimensão do acolhimento, do respeito como cidadão, da convivência no espaço com colegas e profissionais ou das melhorias depois de situações-limite na vida.This study aimed to describe the operation of the Program of Integral Care for Drug Users and their Families (Programa Atitude), a governamental program of the state of Pernambuco-Brazil, focused on the care of people who use crack cocaine experiencing vulnerable situations as exposure to violence. We explored the mainrelated themes since the history of drugs use untill conceptualizations on harm reduction in public health and social assistance policies in Brazil. Investigations included documental records of the program implemantation and functioning, as well some aspects related to the people assisted. Quantitative data obtained by thevariables analysis of the more than 5,000 people registrations Program database, and qualitative data consisted of individual interviews of 14 users hosted in thePrograma Atitude. We found important number of people with children, homeless and who suffered homicide attempts. In general, interviewed people evaluated positively the Program in some dimensions, as in the care offered, citizen recognition and respect, the acquaintanceship with other users and staff, and ameliorations of their life-limit situations