A constituição dos saberes escolares na educação básica

Universidade de PernambucoA Escola, entendida como uma instituição social, responsabiliza-se em contribuir com a educação de homens e mulheres, crianças, jovens ou adultos. Sua educação se diferencia da familiar, da sindical, da partidária, da religiosa etc., podendo, talvez até devendo, refletir e interagir com essas modalidades educacionais, sem perder de vista o que lhe é específico, ou seja, favorecer seus sujeitos numa reflexão sistematizada, periódica, paulatina e contínua acerca dos conhecimentos produzidos pela humanidade de forma a procurar superar a aleatoriedade, o acaso, o senso-comum nas aprendizagens. Diferentes elementos pedagógicos vão procurar materializar essa responsabilidade, sendo o currículo um deles. Este, mantendo interseção com os demais elementos, constitui os saberes escolares, fazendo uma seleção cultural e configurando-os como uma cultura escolar, devido às suas características peculiares. Essa configuração, ao longo do tempo, passou a ter uma força tão grande, principalmente em tempos modernos, que, além de selecionar elementos da cultura, passou a colaborar com a elaboração desta. Aproximando-nos dos fundamentos da abordagem dialética materialista-histórica e realizando análise de conteúdo do tipo categorial por temáticas, vimos que a constituição dos saberes escolares se dá num movimento de autonomia relativa diante da influência reprodutora dos fatores sociais mais amplos; portanto, dela não se isola, numa produção meramente singular e única. Inserindo-se entre os que investigam essa constituição dos saberes escolares, pelo olhar da Sociologia Crítica do Currículo, a presente Tese de Doutorado apresenta-se como processo e produto de pesquisa qualitativa realizada na literatura e no campo, em documentos e entrevistas com dois professores de quatro diferentes disciplinas curriculares, Educação Física, Arte, Língua Portuguesa e Matemática, os quais pertenciam a Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife. Vimos que as disciplinas escolares aqui investigadas vivem, em suas particularidades, um processo contínuo e contraditório por legitimação pedagógica, em torno da isonomia curricular. Na generalidade do currículo, percebemos os elementos que orientam diferentes disciplinas no cumprimento e conquista das atribuições e possibilidades pedagógicas. Na totalidade curricular, constatamos que elas se estabelecem em meio a relações de tensões recíprocas, buscando reconhecimento e se fazendo reconhecer frente aos sujeitos e instâncias pedagógicos da política curricular. Foi nesse processo que observamos a existência de mais ambigüidades, dúvidas e conflitos do que certezas na constituição dos saberes escolares, tanto nas disciplinas entendidas como secundárias, como Educação Física e Arte, como nas disciplinas consideradas de maior prestígio, como Língua Portuguesa e Matemática. As ambigüidades, dúvidas e conflitos dizem respeito à estruturação do currículo escolar da educação básica. O currículo, então, é tanto objeto de apropriação e assimilação privada e individual, social e coletiva do conhecimento acumulado na história da humanidade quanto expressão da força de trabalho, do caráter produtivo dessa humanidade. Sendo assim, é necessário superarmos, cada vez mais, os currículos prescritivos normativo-racionalistas, e construirmos um currículo emancipatório, que reconhece, propicia e solicita o potencial produtor dos sujeitos educacionais. É urgente procurarmos e viabilizarmos os caminhos e as condições para a materialização de currículos críticos, dinâmico-dialógicos e de abordagem sociológica da cultura escola