Diferencial de desempenho dos estudantes no ENEM: uma avaliação do Programa Escola em Tempo Integral da rede pública do estado de Pernambuco no período de 2009 a 2016

CAPESFACEPEDiante dos déficits fiscais elevados indicando que a disponibilidade de recursos públicos para investimentos está mais escassa, há uma tendência de que toda política pública necessita passar por avaliação de eficiência apontando a necessidade de ajustes ou mesmo extinção. Nesse sentido, o governo Federal apontou para a ampliação da oferta de escolas em tempo integral como uma prioridade no ministério da educação. Nem toda a educação é feita nas escolas; as famílias figuram como uma parte importante do processo. No entanto, a educação nas escolas é talvez a principal alavanca para as políticas sobre o capital humano. Assim, o trabalho proposto buscou identificar a eficiência da política de educação em tempo integral adotada pelo Estado de Pernambuco, por meio das Escolas Estaduais de Tempo Integral no aumento da habilidade cognitiva dos alunos no ENEM no período de 2009 a 2016. Para o alcance do objetivo, utilizou-se o método Propensity Score Matching (PSM) a partir das técnicas de Probit, Bootstrap e Função Densidade de Kernel. Ressalta-se que os resultados em favor da política se deram após a aplicação do pareamento entre tratados e o grupo de controle formado pelos alunos das demais escolas públicas do estado. Contudo, faz-se necessário evidenciar que o Estado de Pernambuco vem apresentando desempenho nos indicadores de avaliação acima da média nacional para o ensino médio. Dessa forma, os resultados evidenciaram a necessidade de uso da metodologia do PSM para identificar de forma mais precisa os efeitos positivos da política. Os testes de robustez confirmaram os resultados encontrados como a análise da sobreposição da densidade de Kernel no exame do balanceamento antes e posterior ao pareamento. Outro resultado importante indica que, embora o estado de Pernambuco tenha apresentado resultados crescentes nos indicadores do ensino médio ao longo do tempo, a política de ampliação da oferta de escolas de tempo integral ainda assim consegue apresentar resultados melhores que as escolas tradicionais.Given the high fiscal deficits indicating that the availability of public resources for investments is scarcer, there is a tendency that all public policy needs to undergo an evaluation of efficiency pointing to the need for adjustments or even extinction. In this sense, the Federal Government has pointed to the expansion of the supply of full-time schools as a priority among the ministry of education. Not all education is done in schools; families figure an important part of the process. However, education in schools is perhaps the main advantage for policies on human capital. Thus, the proposed work sought to identify the efficiency of the policy of full-time education adopted by the State of Pernambuco through the Full-Time State Schools in increasing the students' cognitive ability in the ENEM between the period from 2009 to 2016. For this objective, the Propensity Score Matching (PSM) method was used from the Probit, Bootstrap and Kernel Density Functions techniques. It is noteworthy that the results in favor of the policy came after the application of the pairing between treaties and the control group formed by the students of the other public schools of the state. However, it is necessary to show that the State of Pernambuco has been performing in the evaluation indicators above the national average for high school. Thus, the results evidenced the need to use he PSM methodology to identify more precisely the positive effects of the policy. The robustness tests confirmed the results found as the analysis of Kernel density overlap inthe balancing test before and after pairing. Another important result indicates that, although the state of Pernambuco has presented increasing results in secondary education indicators over time, the policy of expanding the supply of full-time schools still achieves better results than traditional schools