Em meio ao fragmentado mosaico movimentalista característico do Brasil dos anos oitenta, inúmeros foram os embates acerca da reformulação do Estado, bem como da necessidade de extensão, tanto de direitos socioeconômicos, quanto da participação política, às camadas mais pobres. Ao levar esta ideia de cidadania a grupos historicamente excluídos das instâncias decisórias do Estado, a cultura política participacionista transmuta-se em elemento central para a resolução dos problemas enfrentados por imensas populações urbanas marginalizadas nas grandes cidades do país – através de políticas de descentralização administrativa e de aberturas de canais diretos entre os novos e numerosos atores coletivos da sociedade civil e as esferas governamentais...
RESUMO Discute, com base em dados do IBGE levantados em 1988, dimensões da cidadania no Brasil, sob ...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
Em meio ao fragmentado mosaico movimentalista característico do Brasil dos anos oitenta, inúmeros fo...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
Muito se tem discutido a respeito de uma suposta consolidação do regime democrático no Brasil. O que...
Esta dissertação, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaços púb...
A presente dissertação faz uma análise da democracia pelos partidos praticada no Brasil, especialmen...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
Ao se interrogar sobre as finalidades da democracia participativa - um fenómeno político que emerge ...
A Constituição de 1988 prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes...
Pesquisas recentes indicam que a redemocratização brasileira, instaurada em 1989, pode ser classific...
O presente trabalho é um estudo sobre a participação do movimento popular - MP atuante no orçamento...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo buscou proteger os Direitos fundamentais, de forma globalizad...
RESUMO Discute, com base em dados do IBGE levantados em 1988, dimensões da cidadania no Brasil, sob ...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
Em meio ao fragmentado mosaico movimentalista característico do Brasil dos anos oitenta, inúmeros fo...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
Muito se tem discutido a respeito de uma suposta consolidação do regime democrático no Brasil. O que...
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A presente dissertação faz uma análise da democracia pelos partidos praticada no Brasil, especialmen...
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A Constituição de 1988 prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes...
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Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...